e erro técnico e falha na fiscalização geram condenação
e STF decidiu: sentença individual não gera efeito coletivo
e empresa paga por não agir diante de agressão a funcionária
enquanto isso, união homoafetiva garantiu estabilidade inédita
e falha no desconto do Fies gera dano moral
juiz manda reembolsar cirurgia por cláusula que ninguém entende
e relator invoca Corte IDH para manter bloqueio patrimonial
e clima de trabalho tóxico custa R$ 5 mil
e STJ afirma: sem liquidação, nada de sucessão
e prefeitura é condenada por desvio de carga horária
e STJ aplica supressio e livra administrador familiar
e STJ acolhe recurso e condena por trabalho escravo
