TRIBUNAL DO JÚRI
Justiça condena autor de disparos contra policiais em Teófilo Otoni
Um homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão após atirar contra policiais militares em Teófilo Otoni. A decisão, obtida pelo MPMG, envolve crimes de tentativa de homicídio qu...
Redação LawLetter
·
há 12 horas
Destaques
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Justiça do Trabalho condena obra em Passos por condições sanitárias precárias
PROTEÇÃO AMBIENTAL URGENTE
MPAM investiga ocupação irregular em área de preservação em Iranduba
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A responsabilidade dos administradores durante a crise empresarial: riscos e estratégias jurídicas
COMBATE AO CRIME
Justiça condena sete envolvidos na Operação Vulcano por tráfico de armas
EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Eleitores têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito no TSE
VIOLAÇÃO DE MEDIDAS
Justiça decreta prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após descumprir medidas protetivas de Maria da Penha
Mais notícias
Ver todas →
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ mantém prorrogação além do prazo previsto em lei de blindagem em recuperação judicial de produtores rurais
há 3 dias
DIREITO FINANCEIRO
Dino envia auditoria do TCU sobre emendas Pix à Polícia Federal e manda estados padronizar identificação a partir de 2027
há 3 dias
DIREITO DAS MULHERES
Lei Maria da Penha chega aos 20 anos entre proteção ampliada e violência persistente
há 4 dias
OPERAÇÃO HERITAGE
Dino autoriza bloqueio de R$ 308 milhões e suspende 18 fundos em investigação sobre acordo entre Mato Grosso e a Oi
há 4 dias
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ação contra o Detran-GO entra na fase de restituir 671 mil consumidores por taxa considerada indevida
há 5 dias
DIREITO DIGITAL
Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais
há 5 dias
DIREITO DO CONSUMIDOR
Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil
há 5 dias
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A nova geração da recuperação judicial: por que a advocacia especializada deixou de administrar crises para construir estratégias de continuidade
há 5 dias
DIREITO CONSTITUCIONAL
Biblioteca do STF recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard
há 6 dias
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- Concurso público: a banca pode exigir conhecimento jurídico superior ao previsto...
- Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 4 a 10 de agosto de 2026
- Jovem advocacia: As ferramentas que não estão à venda
- TJSP decide: Plano de saúde não pode suspender home care de paciente em tratamen...
Colunistas em destaque
João Marcos Esteves Baggio
2
artigos
TJSP decide: Plano de saúde não pode suspender home care de paciente em tratamento por per...
Raphael Carvalho Barreto
3
artigos
Da extrafiscalidade à tributação regulatória: O que o Imposto Seletivo revela sobre o conc...
Juliana de Toledo Romero
1
artigo
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter