DIREITO ELEITORAL
Juíza do TRE-SP rejeita ação de Erika Hilton contra Sophia Barclay por violência política de gênero
Juíza do TRE-SP julgou improcedente a representação de Erika Hilton contra Sophia Barclay por vídeo de campanha. A Procuradoria opinou a favor do pedido, e a deputada recorreu.
Redação Lawletter
·
há 22 horas
Destaques
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF valida regra do Amazonas sobre prescrição nos processos no Tribunal de Contas estadual
DIREITO DO CONSUMIDOR
TIM mantida em condenação por telemarketing abusivo no TJDFT
SAÚDE PÚBLICA
MPAM instaura procedimento para monitorar surto de sarampo em Atalaia do Norte
DIREITO PENAL
TJMS restabelece prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Fátima do Sul
INSTITUCIONAL
CNMP cria o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial
DIREITO AMBIENTAL E URBANO
Justiça determina redução de velocidade e novas medidas de segurança no Eixão
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO ELEITORAL
Relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ
há 11 horas
DIREITO ELEITORAL
Multa de R$ 7,5 milhões aplicada pelo TSE à Meta será destinada ao fundo eleitoral
há 11 horas
DIREITO PENAL
PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro no STF
há 12 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Relatório de Eduardo Braga sobre ajuste fiscal altera destinação de economia com supersalários
há 12 horas
DIREITO PROCESSUAL
STF rejeita recursos contra decisão sobre planos econômicos
há 12 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Senado aprova projeto com prazo para regulamentação de supersalários no funcionalismo
há 12 horas
ECONOMIA
Senado Federal aprova texto-base de projeto de ajuste fiscal
há 13 horas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF encerra ação sobre indenização a poupadores sem ampliar acordo
há 13 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Comissão de Assuntos Sociais aprova manutenção de créditos de IBS e CBS para entidades filantrópicas
há 14 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 2 meses
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 4 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Colunas
- Concurso público: uma decisão do STF surgida durante o processo pode beneficiar...
- Concurso da Polícia Militar e normas federais: os Estados têm liberdade absoluta...
- A necessidade de se destravar o penhor no Brasil e o Projeto de Reforma do Códig...
- Tema 1.424 do STF e concursos militares: quais são os reflexos sobre os requisit...
Colunistas em destaque
Raquel de Oliveira
2
artigos
Black Friday: direitos e cuidados essenciais para o consumidor
Ana Clara Baggio Violada
6
artigos
Quando a vida pessoal de um executivo se transforma em um risco corporativo: o que o caso...
Amanda Pilla Brambila
5
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter