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Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
Vitor Almeida
Professor de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio || Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ || Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Fernanda Dantas
Advogada | Especialista em Demandas Complexas | Empreendedora | OAB/DF 30.249 | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
Advogado, Sócio do Ribeiro e Cury Sociedade de Advogados e especialista em Direito Civil nas áreas Direito de Família e Sucessões.
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
Lucas Judice
Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito Patrimonial. Empresário e membro da EFAE.
Kelly Viana
Advogada Empresarial
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Rodrigo Diogo Silva
Direito Empresarial & Tributário. Estratégia jurídica para proteger, recuperar e expandir negócios.
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Isabel Vieira
Advogada e aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Felipe Cavalcante
Co-Fundador da Lawletter
Julia Lass Boufelli
Advogada Direito da Saúde
Kelly Viana
Advogada Empresarial
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Vanessa Paiva
Advogada de Direito de Família | Palestrante | Mestra em Direito
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Cler Ribeiro
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Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
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Vitor Almeida
Professor de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio || Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ || Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados
Cler Ribeiro
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LL Insights
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PLP 125/2022 consolida figura do devedor contumaz e retira a extinção da punibilidade pelo pagamento, com critérios objetivos, vedação a licitações e recuperação judicial e atingimento de coligadas...
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Yuri Pimenta Caon examina o conceito de risco do preço previsto no art. 492 do Código Civil, suas divergências doutrinárias e os limites de sua autonomia conceitual frente ao risco da coisa..
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Eduardo Lemes
Acadêmico de Direito (UNIRP) | Área fiscal/tributária | Extensão USP (Penal)
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Direito Penal deve atuar como ultima ratio, e não como resposta a anseios populistas. Texto discute os limites da intervenção penal, o etiquetamento social e os efeitos colaterais do excesso de criminalização...
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Lílian Cavalcanti
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A confissão exigida no ANPP tem natureza negocial e não pode ser usada como prova em condenações futuras, nem em outras esferas. STJ já sinalizou nesse sentido...
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Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
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Caso Michael Smith reposiciona o debate: a questão já não é autoria, mas governança de voz, remuneração e deveres de plataforma..
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
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O novo guia define três categorias de conteúdo, estabelece padrões de identificação publicitária e distribui responsabilidades entre influenciadores, anunciantes e agências. Vigente desde 13 de maio de 2026...
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Kamila Carrer
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Postar uma foto em rede social não equivale a autorizar terceiros a utilizá-la comercialmente. O uso não autorizado para fins econômicos já configura, por si só, dano moral reparável...
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Eliminação no TAF do concurso de Escrivão da PCSC (Edital 02/2025) pode ser questionada quando a exigência física for desproporcional à natureza técnica do cargo, segundo a Lei nº 18.281/2021...
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Gabriela Neitzke
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Advogada compara o stay period da Lei nº 11.101/2005 brasileira e a afkoelingsperiode do direito insolvencial holandês...
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Acadêmico de Direito (UNIRP) | Área fiscal/tributária | Extensão USP (Penal)
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A multa de R$ 1,04 bilhão aplicada à Fast Shop por fraude no ICMS sinaliza uma fiscalização mais agressiva no Brasil e antecipa a lógica de controle da Reforma Tributária para todas as empresas...
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O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil...
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Advogado analisa os riscos jurídicos da redução unilateral de bônus executivo, com foco em multinacionais que aplicam políticas globais sem adaptação à CLT brasileira. Baseado em caso real, com adaptações para preservar a confidencialidade...
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Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
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Com a Portaria Conjunta 18/2026, a teleperícia deixa de ser exceção e passa a integrar a rotina do INSS. A digitalização promete eficiência, mas tensiona a qualidade da análise médica...
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
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Como o direito do entretenimento estrutura a economia criativa digital: contratos, direitos autorais, publicidade de influenciadores e governança de plataformas como eixos de proteção e monetização...
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Quando uma fusão ou aquisição precisa passar pelo Cade? A coluna destrincha os critérios de faturamento, o conceito de ato de concentração e os riscos do gun jumping na expansão empresarial...
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Malu Arruda
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Moda, economia, cultura e direito estão profundamente interligados. O Fashion Law se consolida como área inovadora e estratégica na advocacia brasileira...
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Ricardo Fernandes
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Parceria entre Editora Foco e Portal Lawletter fortalece a produção e distribuição de conteúdos jurídicos de qualidade, ampliando o acesso...
Vozes da Academia
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O presente trabalho analisa criticamente a prática de revistas pessoais realizadas por agentes de segurança pública sem motivação concreta, cotejando-a...
Mateus Fonseca
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Mateus Pontalti lança 7ª edição do Manual de Direito Tributário com atualizações sobre a Reforma Tributária, LC 225/2026 e novos capítulos sobre IBS e CBS.
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