ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Documento de 2023 atribuído a investidor previa que a Enter ofereceria “serviço, e não software”
Documento de 2023 atribuído a investidor descrevia a estratégia da Enter como vender serviço, e não software, ponto central da ação da OAB-SP. A empresa diz desconhecer o texto.
Redação Lawletter
·
há 18 horas
Destaques
DIREITO DIGITAL
União Europeia exige que TikTok altere algoritmos de recomendação
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRF-3 autoriza retomada de operações de três bets da CDA Gaming
JUSTIÇA FEDERAL
Enter diz ao TRF3 que OAB-SP pede a retirada de seu site do ar e quer ser ouvida antes da decisão
DIREITO ADMINISTRATIVO
AGU recorrerá de decisão que autorizou funcionamento de casas de apostas da CDA Gaming
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
OAB RO segue Ordem Paulista e aprova ação civil pública contra a Enter
DIREITO FINANCEIRO
Procuradoria-Geral do Distrito Federal pede indenização de R$ 2,2 bilhões ao Banco Master em favor do BRB
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO ADMINISTRATIVO
Câmara de Timburi rejeita contas de Silvinho Polo e ex-prefeito pode ficar inelegível
há 19 horas
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Angerona cumpre mandados contra integrantes do Comando Vermelho na Bahia
há 20 horas
DIREITO DO TRABALHO
MPT pede indenização de R$ 1 milhão à deputada eleita Jessicão por incitação a demissões
há 20 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
EFD-Contribuições terá novas regras para créditos da CBS em 2027
há 21 horas
DIREITO PENAL
MPSP pede investigação contra namorada de Fernando Sastre de Andrade Filho e assistente técnico
há 21 horas
DIREITO PENAL
Operação Shylock mira grupo suspeito de agiotagem e extorsão em Campinas
há 22 horas
DIREITO DE FAMÍLIA
STF realizará audiência pública sobre a Lei de Alienação Parental
há 22 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Jair Bolsonaro e Walderice Santos da Conceição
há 22 horas
CRIMINAL
Justiça Federal aceita denúncia contra 18 pessoas por esquema de tráfico de drogas via aérea no RS
há 22 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 2 meses
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- A constatação prévia, a nomeação do administrador judicial e o Provimento CNJ nº...
- A crise manifesta da saúde mental brasileira: uma análise dos parâmetros constit...
- O imóvel foi vendido, mas o IPTU continua chegando: o risco de não registrar a t...
- Alteração das circunstâncias e risco nos contratos
Colunas
- Concurso público: um centímetro pode justificar a eliminação de um candidato?
- Concurso público: quando o processo judicial demora mais do que o próprio concur...
- Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carre...
- Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a RPV deve ser atualizada até...
Colunistas em destaque
Paulo Campanha Santana
2
artigos
A crise manifesta da saúde mental brasileira: uma análise dos parâmetros constitucionais p...
Henrique Martiniano Gomes
2
artigos
O imóvel foi vendido, mas o IPTU continua chegando: o risco de não registrar a transferênc...
Mário Roberto
2
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter