Lawletter | Sua dose diária de inteligência jurídica
Lawletter
Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular
DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular

A Justiça do Pará condenou Nubank e PicPay a indenizar consumidor que teve empréstimo e Pix feitos após o roubo do celular. A biometria apresentada pela defesa era de outro momento...

Redação LawLetter · há 1 dia

Destaques

TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna
DIREITO DO TRABALHO

TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna

Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência
DIREITO EMPRESARIAL

Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência

Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos
DIREITO PENAL

Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos

Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho, tema que cresceu 1.534% em quatro anos
DIREITO DO TRABALHO

Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho, tema que cresceu 1.534% em quatro anos

STJ decide que oferta de consignado na casa de idoso sem pedido é assédio de consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR

STJ decide que oferta de consignado na casa de idoso sem pedido é assédio de consumo

STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal
DIREITO PENAL

STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal

Ver todas as notícias →

Mais notícias

Ver todas →
Quem assinou este documento? A identidade digital virou o novo risco dos departamentos jurídicos
TECNOLOGIA JURÍDICA

Quem assinou este documento? A identidade digital virou o novo risco dos departamentos jurídicos

há 2 dias
STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores
DIREITO CIVIL

STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores

há 2 dias
IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção
TECNOLOGIA E JUSTIÇA

IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção

há 2 dias
STF recebe ações contra lei do Pará que autoriza banheiros por sexo biológico em templos e escolas confessionais
DIREITO CONSTITUCIONAL

STF recebe ações contra lei do Pará que autoriza banheiros por sexo biológico em templos e escolas confessionais

há 2 dias
As 27 coordenadorias da mulher assinam carta com 10 ações para enfrentar a violência doméstica
DIREITO PENAL

As 27 coordenadorias da mulher assinam carta com 10 ações para enfrentar a violência doméstica

há 2 dias
TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada
DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

há 2 dias
TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista
PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

há 2 dias
Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter
Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

há 2 dias
TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026
DIREITO ELEITORAL

TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026

há 3 dias

Principais eventos

Ver todos →
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial Realizado
evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

há 1 semana
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária Realizado
evento

AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária

há 1 semana
Podcast

Lawletter Podcast

Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.

Ver todos os episódios →

Análises

Artigos · Colunas
Artigos
Colunas

Colunistas em destaque

Ver todos os articulistas →

Vídeos

YouTube →
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR

Reels & Cortes

Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Comunidade Lawletter

Nossos Apoiadores

Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.

Gutemberg Amorim Advocacia

Gutemberg Amorim Advocacia

Advocacia estratégica para proteger direitos, patrimônio e dignidade

Advocacia ética e estratégica para pessoas físicas e jurídicas, com sede em Goiânia e atuação em todo o Brasil.

Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Bancário
Conhecer →
Advocacia Oliveira e Matias

Advocacia Oliveira e Matias

Excelência jurídica para o seu negócio

Soluções jurídicas corporativas com atendimento personalizado e foco em resultados, em Bauru/SP.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Societário
Conhecer →
WF Advocacia Estratégica

WF Advocacia Estratégica

Advocacia estratégica em Tribunais Superiores

Defesa técnica e estratégica em casos de alta complexidade perante os tribunais superiores.

Direito Penal Direito Constitucional Tribunais Superiores
Conhecer →
Aline Vasconcelos Advocacia

Aline Vasconcelos Advocacia

Advocacia especializada em Saúde Suplementar

Advocacia especializada em saúde suplementar e defesa de pacientes, com atuação nacional.

Direito da Saúde Medicamentos de Alto Custo Pacientes Oncológicos
Conhecer →
BOS Advogados

BOS Advogados

Defesa estratégica dos direitos de pacientes

Defesa dos direitos de pacientes: planos de saúde, acesso a tratamentos e FGTS para saúde.

Direito da Saúde Planos de Saúde FGTS para Saúde
Conhecer →
Rangel Advocacia

Rangel Advocacia

Excelência jurídica perante os Tribunais Superiores

Duas décadas de advocacia de excelência, com atuação especial perante os Tribunais Superiores.

Direito Administrativo Direito Penal Direito Empresarial
Conhecer →
KASV Advocacia Empresarial

KASV Advocacia Empresarial

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios, em Salvador/BA.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Digital
Conhecer →
Fernandes Advogados

Fernandes Advogados

Especialistas em concursos públicos e direito administrativo

Especialistas na defesa de candidatos em concursos públicos e direito administrativo.

Concursos Públicos Direito Administrativo Direito Militar
Conhecer →
RS Advocacia Empresarial

RS Advocacia Empresarial

Direito empresarial, tributário e contencioso estratégico

Direito empresarial e tributário estratégico, com foco em startups e negócios digitais.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

União entre o tradicional e o moderno

União entre o tradicional e o moderno, em Direito Empresarial e Penal, em Brasília.

Direito Empresarial Direito Penal Direito Administrativo
Conhecer →
Luiz Trindade Advogados

Luiz Trindade Advogados

Reconhecidos como autoridade em estratégias de saneamento fiscal e empresarial.

Luiz Trindade Advogados é uma boutique especializada em Direito Tributário e Empresarial, reconhecida nacionalmente pela atuação estratégica em saneamento fiscal e reestruturação empresarial.

Direito Tributário Direito Empresarial Transação Tributária
Conhecer →
Bicalho Consultoria Legal

Bicalho Consultoria Legal

Soluções jurídicas para empresas, empresários e famílias

Atua na interseção entre Direito, Contabilidade e Gestão, estruturando soluções jurídicas, contábeis e empresariais voltadas à perpetuação, organização e expansão de negócios.

Direito Tributário Direito Empresarial Planejamento Patrimonial (Holding)
Conhecer →
Armando & Advogados Associados

Armando & Advogados Associados

Um escritório que entende de empresa porque é uma empresa

Advocacia empresarial full service com visão estratégica e atuação preventiva para empresas e empresários.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
JRomero Advogados

JRomero Advogados

Advocacia especializada em Direito Cível (Contencioso), Direito Empresarial, Direito Bancário e Direito Agrário

Escritório jurídico que trabalha especialmente na área contenciosa cível, empresarial, bancária e agrária

Direito Empresarial Direito Cível Direito Agrário
Conhecer →
Mazzotini Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados

Litígios estratégicos, recuperação de ativos e insolvência

A Mazzotini Advogados Associados é um escritório especializado em litígios estratégicos e de alta complexidade, com atuação reconhecida em recuperação nacional e internacional de ativos, insolvência, distressed assets e disputas empresariais. Fundado em 2010, atende empresas, instituições financeiras, fundos de investimento e investidores com advocacia técnica, personalizada e orientada a soluções. Tem sede em São Paulo e filial em Brasília, e alia conhecimento jurídico à visão estratégica dos negócios, com ética, dedicação e compromisso com resultados.

Recuperação nacional e internacional de ativos Distressed assets Insolvência
Conhecer →
Ver todos os apoiadores →
Newsletter

Sua dose diária de inteligência jurídica

Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.

Inscrever-se na newsletter