e, no último dia do ano, temos uma mensagem especial para vocês
e caso de crime sexual envolve cooperação internacional
e Toffoli autoriza acareação com diretor não investigado
e STJ reafirma necessidade de revisão periódica da preventiva
e juristas alertam: CPI não revisa decisão judicial
e limites jurídicos da liberdade de expressão geram debates quentes
e trt condena empresa por falta de inclusão
e mulher denuncia coação para ingestão de produto tóxico
e multa da Receita é cancelada por falta de base legal
Quando a infração nasce online, a prova também nasce
e motivação emocional não exclui tipicidade penal
e governo Lula barra privatização dos Correios