15/11/2025

sábado - edição especial

Nessa semana eu descobri que você pode ser multado por “mau uso da buzina” no trânsito. E não é meme. Tem gente que transforma a rua em show de stand-up sonoro e depois reclama da multa. O Código de Trânsito não aceita buzina emocionada, viu?

O que movimentou a semana no mundo 🌍 jurídico

• 10 anos, paralisia cerebral e plano de saúde obrigada a pagar tratamento de RPG

• R$ 160 mil por erro: "morto" aparece no próprio velório

• 310 CNPJs e nenhum produto: contador vira rei do golpe virtual

• 6×1 com os dias contados? Marinho quer jornada de 40h e mais folga

• Ex-chefão do INSS vai parar na cadeia por descontos suspeitos em aposentadorias

direito do trabalho

🚨 Demissão por cabelo ruivo? Restaurante é condenado e vai pagar caro!

Uma garçonete decidiu mudar o visual. Chegou toda trabalhada no ruivo pro trabalho... e começou a ser chamada de “curupira” e “água de salsicha” pela supervisora… E, como se não bastasse o bullying, ainda veio a demissão.

A defesa alegou que só queria manter uma aparência “discreta e natural”, como dizia o manual interno. Mas o TST viu abuso (e muito) aí.

O Tribunal entendeu que a empresa passou dos limites ao querer ditar padrões estéticos e ainda por cima dispensar sem justificativa clara.

👉🏻 O resultado? Condenação por dispensa discriminatória e indenização em dobro entre a demissão e a sentença, além de danos morais.

Advocacia trabalhista, tá aí um precedente quente pra colocar na manga.

Apresentado por Jusparceiro

A advocacia mudou e quem entender isso está um passo à frente ⚖

Você já percebeu que os advogados que mais crescem não são, necessariamente, os mais técnicos, mas os que sabem se comunicar, se posicionar e se vencer com ética?

O 1º Congresso de Marketing e Prospecção Jurídica da Jusparceiro vai mostrar, em três noites práticas, o que separa quem espera clientes de quem os conquista. 🏆

De 17 a 19 de novembro, descubra como transformar sua advocacia em uma marca de autoridade, com método, propósito e resultados reais.

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direito penal

📱 Print de WhatsApp? Provar que é verdadeiro é tarefa do MP, diz ministro

Quantas vezes você recebeu mensagens de clientes com um print do whatsapp perguntando “isso aí foi editado”? Pois é, no mundo jurídico, essa dúvida vira regra.

Segundo entendimento reafirmado por um ministro (em matéria que infelizmente tá offline no momento), cabe ao Ministério Público provar que aquele print de WhatsApp é confiável mesmo.

O STJ já vem alertando: print sozinho, sem perícia, espelhamento do celular ou confirmação das partes, é só um ponto de partida. Ou seja, não dá pra condenar ninguém só com isso. A tal da cadeia de custódia e o devido processo legal não são só enfeite.

Então, se o MP quiser usar print, precisa mostrar de onde veio, garantir que não foi mexido e provar o contexto completo. Já a defesa, por sua vez, ganha aqui uma bela brecha pra contestar esse tipo de prova com técnica.

direito administrativo

📦 Correios apertam o cinto: 10 mil demissões e R$ 20 bi na conta

Os Correios estão com a caixa vazia e miram duas medidas nada sutis: desligar 10 mil funcionários por PDV e buscar um empréstimo de R$ 20 bilhões. O plano, apresentado ao TCU, tenta conter o rombo de R$ 4,37 bilhões só no primeiro semestre de 2025.

Segundo o presidente da estatal, lucro só vai chegar em 2027 e, até lá, o foco é sobreviver: vender imóveis, renegociar contratos e até buscar dinheiro lá fora (uma comitiva foi até Xangai bater na porta do banco dos BRICS).

Agora, advogada(o), fica de olho: PDV em estatal não é simples. Tem que ter regra clara, respeito aos direitos trabalhistas e zero coação. Além disso, como a empresa depende de recursos públicos, qualquer operação de crédito passa pelo crivo do TCU e da Fazenda.

Privatização? Esquece. O governo tirou os Correios da lista. O desafio agora é ver se o plano passa pelo controle jurídico e salva a estatal sem furar o bolso do Tesouro.

Apresentado por Result

Se você continuar ignorando isso, sua advocacia vai pagar a conta 💸

A técnica te leva longe, mas a gestão fiscal errada te puxa de volta.

Muitos advogados brilham no jurídico, mas vivem uma segunda batalha que ninguém vê: guias que chegam em cima da hora, impostos que parecem altos demais e aquela dúvida insistente… “Será que estou fazendo certo?”

A verdade é que existe um caminho mais simples (e legal) para organizar tudo isso.

Quando a contabilidade entende o cotidiano da advocacia, o planejamento melhora, a carga tributária cai e a cabeça respira. 🧘🏻‍♂️

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direito processual civil

✍🏻 TJ-SP barra cobrança de honorários sem contrato escrito

Essa é pra você que gosta de fechar tudo no “boca a boca”: o TJ-SP decidiu que, sem contrato por escrito, nada feito quando o assunto é cobrar honorários.

Segundo o tribunal, não basta ter atuado, precisa ter contrato assinado pra garantir a cobrança. E essa regra não vem de vozes da cabeça do juiz, ela está lá no art. 784 do CPC: pra execução de honorários, é necessário um título “certo, líquido e exigível”. Então, a conversa verbal (nesse caso) ficou no ar.

O recado tá dado: mesmo que você tenha protocolado, feito diligência, enviado relatório... sem um contratinho básico, o risco é seu.

Então, advogada(o), bora se proteger: contrato escrito com tudo detalhado, e-mails guardados, comprovantes da atuação e acordos claros com parceiros e correspondentes.

Essa decisão do TJ-SP reforça o óbvio que muita gente ainda esquece: sem papel assinado, até o sucesso no processo pode virar prejuízo.

Você está sendo ouvido?

Ontem, em uma palestra do Samer Agi em Goiânia, ouvi uma frase que ficou martelando na cabeça:

“Você não vai convencer alguém que não te ouviu.”

Parece óbvio, mas é profundo.

Na hora, pensei na Lawletter.

A gente nunca quis só repassar notícias ou jogar links no e-mail.

Nosso propósito sempre foi ser lido, ser sentido, ser compartilhado.

Não basta falar. A gente quer ser escutado.

E aí me veio uma pergunta que passo agora pra você:

você tem se esforçado para ser ouvido?

Porque, às vezes, o problema não é o que você tem a dizer — mas como você diz, pra quem você diz…

ou o silêncio que você faz quando mais precisava falar.

Ser ouvido exige intenção. Exige coragem. Exige presença.

E talvez hoje seja o dia de pensar:

você está se comunicando no lugar errado, ou só deixou de dizer o que precisava?

✅ Para assistir: Goliath (Prime Video) mostra a realidade de um contencioso pesado contra grandes corporações: estratégia, discovery e negociação.
✅ Leitura com propósito: Levando os Direitos a Sério (Ronald Dworkin) mostra princípios vs. regras e o papel do juiz na concretização de direitos.
✅ Pra dar uma variada: o podcast “Serial” mostra a narrativa que redefiniu o true crime em áudio; ótima porta de entrada para debates probatórios
✅ Ouvir e pensar: e essa música do Racionais MC’s? É crônica potente do cárcere brasileiro do contexto social e da política criminal.
✅ Desacelerar sem perder o ritmo: o documentário “Time” é um retrato íntimo sobre família, prisão e perseverança; ótimo pra discutir impacto real da pena.

quem compartilha, ganha ☕

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🌙 até segunda!

Aproveita o sábado, recarrega as ideias…

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