10/12/2025

quarta-feira

bom dia. tudo tem sua beleza, mas nem todo mundo consegue ver, especialmente numa quarta-feira, esse limbo da semana em que até o café parece cansado. ainda assim, sempre surge um detalhe bonito. beleza é real ou só resistência emocional de meia-semana?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 💰 alívio de 20 mi, rombo de 238

• 📵 marketing jurídico vai ganhar filtro ético

• 💸 do pix ao xadrez administrativo

• 🧨 top 216: o ranking do crime

• ✍🏻 quem cria também deixa testamento

direito civil

Justiça libera R$ 20 milhões para vítimas de advogado “desvia-cliente”

Se você acha que já viu de tudo na vida jurídica… segura essa.

O advogado Maurício Dal Agnol, condenado por desviar valores de seus próprios clientes em ações judiciais, está no centro de um dos maiores escândalos do tipo. E agora, a Justiça de Passo Fundo (RS) autorizou o pagamento de R$ 20 milhões para algumas das vítimas.

O juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., do 1º Juizado da 4ª Vara Cível, determinou que os valores (provenientes da venda de bens, apreensões e uma ação cautelar extinta) sejam repassados aos credores, respeitando a ordem das penhoras feitas desde 2017. Penhoras mais recentes também vão entrar em uma lista à parte pra contemplar mais gente.

Atenção: com a ação coletiva encerrada, cada credor agora precisa entrar com pedido individual na vara competente. É trabalho extra pra todo mundo.

Esse caso chama atenção não só pelo valor envolvido, mas também pela importância de mecanismos processuais eficazes pra lidar com fraudes em massa. E mostra como o Judiciário e o MP precisam atuar juntos pra tentar colocar ordem nesse caos.

Apresentado por CP IURIS

O padrão invisível que só os aprovados enxergam

Sabe aquelas pessoas que passam em vários concursos jurídicos em sequência? Parece dom, genialidade ou alguma memória sobrenatural. Mas não é.

A verdade é que esses candidatos apenas perceberam o que quase ninguém vê: o padrão por trás das provas.

As bancas — FGV, Vunesp, FCC, Cebraspe — vêm repetindo ciclos muito claros.

Elas retomam profundidades específicas, seguem tendências jurisprudenciais, testam formatos e sempre voltam a temas centrais quando há mudança no STF ou no STJ.

Quem entende essa lógica não estuda tudo. Estuda certo. Foi assim que Samer Agi chegou à magistratura aos 25 anos.

E é exatamente isso que a Retrospectiva Concursos Jurídicos 2025 (18 e 19/12) vai revelar: os julgados do ano, as tendências de cobrança e o que 2026 deve exigir.

Garanta sua vaga por apenas R$47 e veja os concursos pela lente de quem já atingiu a aprovação.

ética e disciplina da advocacia

Marketing jurídico vai mudar: OAB prepara novas regras para redes sociais

Se você é advogado, estagiário ou cria conteúdo jurídico, atenção: a OAB está prestes a atualizar as regras de marketing jurídico, e a ideia é modernizar sem perder a ética de vista.

O novo provimento busca adaptar as normas à realidade das redes sociais e do ambiente digital, trazendo uma padronização nacional (sim, chega de interpretações diferentes entre seccionais). Isso deve dar mais segurança pra quem atua online, especialmente nas redes.

A atualização também vai contemplar o uso de ferramentas modernas como vídeos curtos, impulsionamentos e até inteligência artificial. A proposta é criar balizas seguras pra presença digital da advocacia.

Na prática, isso significa que muitos escritórios e profissionais vão precisar revisar seus conteúdos antigos, ajustar estratégias e garantir que tudo esteja dentro do novo padrão ético.

A OAB deixa claro: visibilidade online é bem-vinda, desde que o foco continue sendo o interesse público, ou seja, informar, educar e orientar a sociedade. Advogar é comunicar, mas com responsabilidade.

direito administrativo

“Emendas PIX” na mira da PF: repasses diretos sob suspeita

Vamos falar das famigeradas “emendas PIX”? Aquelas transferências especiais que vão direto pros municípios, sem precisar de convênio ou contrato. Pois é… agora elas estão sob investigação.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou o envio de relatórios sobre essas emendas à Polícia Federal. A decisão veio depois que órgãos de controle encontraram indícios de problemas: falta de transparência, documentação incompleta e suspeitas de mau uso dos recursos públicos.

Com esse encaminhamento à PF, podem ser abertos inquéritos, solicitadas oitivas e compartilhadas informações com o Ministério Público Federal. Tudo pra garantir que, se houver algo errado, seja investigado como manda o figurino.

Importante destacar: isso não significa que já há culpados. A ideia é justamente apurar com seriedade. E, no meio disso tudo, reforçar a responsabilidade no uso do dinheiro público, ainda mais quando ele é transferido de forma tão simplificada.

A movimentação também acende um alerta nos tribunais de contas e órgãos fiscalizadores, que já vinham pedindo mais critério e controle nesse modelo de repasse.

Mais uma vez, o Direito Administrativo mostrando que, quando se trata de verba pública, o detalhe faz toda a diferença.

Apresentado por Summit

Mais de 300 mil ações contra planos de saúde foram ajuizadas no último ano

E esse número só cresce.

A verdade é que o Direito da Saúde mudou: entender o que está ou não no rol da ANS já não basta…

Agora, quem domina o tema tem espaço, prestígio e rentabilidade.

O Manual de Direito da Saúde Suplementar, do professor Elton Fernandes, é leitura obrigatória para quem quer se destacar e atuar com segurança nessa área em plena expansão.

Garanta o seu e saia na frente, mas corre que estão acabando.

direito penal

Top 216: Governo lança site com os foragidos mais perigosos do país

O Ministério da Justiça acaba de lançar o Programa Captura, uma plataforma online com a lista dos 216 foragidos mais procurados do Brasil. Se você pensou em crime organizado, acertou. A ideia é justamente unir esforços nacionais no combate a essas estruturas que, hoje em dia, funcionam quase como empresas.

A lista foi montada com ajuda de todos os estados e do DF. Cada um pôde indicar até 8 nomes com base em critérios como: gravidade dos crimes, ligação com facções, quantidade de mandados em aberto e atuação em mais de um estado.

A proposta é facilitar a cooperação entre polícias civis, militares e federal, além de reforçar o papel do sistema penitenciário. E não para por aí: a população também pode colaborar com denúncias anônimas pelos números 190 e 197.

Outro ponto importante: o programa vai ter uma célula operacional no Rio de Janeiro, um dos focos do crime organizado no país. Essa equipe vai coordenar ações, cruzar dados e apoiar operações em todo o território nacional.

Na prática, o governo está apostando em tecnologia, integração e transparência pra enfrentar um problema que já deixou de ser local faz tempo. E quem estuda ou atua no penal sabe: capturar é só uma parte. O desafio maior é desarticular.

direito das famílias

TJ-SP reconhece maternidade socioafetiva e garante herança

Sabe aquela tia que cria a sobrinha como filha, com todo amor, cuidado e responsabilidade? Pois é, o TJ-SP reconheceu essa relação como maternidade socioafetiva (mesmo após o falecimento da tia) e garantiu à autora o direito à herança.

O caso chegou à 9ª Câmara de Direito Privado, que confirmou: existia sim a chamada “posse de estado de filha”. Isso quer dizer que a relação era pública, contínua e com todos os sinais de filiação, só não havia o registro oficial... até agora.

A autora contou que foi criada pela tia desde o nascimento. Na prática, quem assumiu o papel de mãe foi ela, cuidando, educando, sustentando. Com a morte da tia, a sobrinha buscou o reconhecimento formal desse vínculo tão real.

Os desembargadores destacaram que, mesmo após a morte da pessoa que exercia o papel parental, é possível sim reconhecer a filiação socioafetiva, desde que haja provas robustas.

No fim das contas, o reconhecimento garantiu à autora o direito sucessório, reforçando que o afeto, quando vivido de forma concreta, tem valor jurídico.

Essa decisão é mais um passo importante na consolidação de um Direito de Família que enxerga além dos laços biológicos, e reconhece como família quem cuida, ama e está presente.

Tem advogado pagando imposto de multinacional e nem percebe.

A escolha do regime tributário muda tudo: Simples, Presumido, Real… cada um com suas armadilhas.

A Digiconts analisa seu modelo e mostra o caminho mais inteligente pra pagar menos, sempre dentro da lei.

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para quem tem apenas 1 minuto ⌛

Express do dia ☕

🛍️ Justa causa é mantida para empregada que retirou produtos sem pagar
TRT confirmou demissão ao entender que retirada de mercadorias configurou falta grave comprovada. Leia mais.

🫱🏻‍🫲🏻 Lewandowski defende cooperação ampla no combate ao crime organizado
Ministro afirma na CPI que enfrentar o crime exige integração institucional nacional e internacional robusta. Leia mais.

💸 TJ-SP reconhece falso coletivo e limita efeitos em rescisões e reajustes
Tribunal afasta aviso prévio e restringe aumentos após identificar fraude na negociação coletiva. Leia mais.

e aí…?

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📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊