01/02/2026

domingo - edição mega especial

bom dia. o domingo chegou com aquela pergunta incômoda: o que falta pra você subir um nível no direito? hoje a gente junta três coisas que realmente pesam (especialização, repertório e prática) e ainda te apresento um podcast pra quem terminou a faculdade e ficou no “e agora?”

Apresentado por IDP

O que falta hoje para você avançar um nível na carreira jurídica?

Talvez você esteja buscando uma promoção ou planejando conquistar a sociedade no escritório. Mas já parou para pensar no que realmente diferencia você dos demais profissionais do mercado?

Todos os dias, centenas de pessoas ingressam e se formam em Direito no Brasil. Em um cenário tão competitivo, se destacar exige mais do que a graduação. Exige especialização, repertório e visão prática.

O IDP reúne um corpo docente altamente qualificado, com forte atuação profissional, para levar à sala de aula conhecimentos aplicados à realidade do mercado e promover uma troca de alto nível entre alunos e professores.

Com cursos em Direito, governança, tecnologia, gestão pública e áreas emergentes, o IDP oferece especializações, MBAs, LLMs, mestrados e doutorados pensados para quem quer ir além.

Fica a dica: descubra o curso que pode transformar sua carreira agora!

Explore a grade de pós-graduações do IDP e comece hoje a ser o profissional que o mercado precisa.

direito ambiental

MPF pede bloqueio de R$1 bilhão da Vale após vazamento em mina

Mais um capítulo da longa novela envolvendo mineração e meio ambiente no Brasil: o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, depois de um novo vazamento em uma mina da empresa em Congonhas (MG).

O objetivo? Garantir que haja recursos disponíveis para reparação dos danos ambientais e sociais causados pelo acidente.

O bloqueio tem caráter cautelar, ou seja, é uma medida preventiva, prevista no Direito Civil e Ambiental, para evitar que a empresa esvazie seu patrimônio antes de uma eventual condenação.

Essa iniciativa está baseada no princípio da responsabilidade objetiva por dano ambiental, segundo o qual quem causa o dano tem o dever de reparar, independentemente de culpa (art. 14, §1º da Lei 6.938/81). Além disso, o pedido também visa proteger direitos difusos e coletivos, como o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

direito econômico

Operação de R$ 12 bi entre Master e BRB vira caso de polícia

O caso Banco Master x BRB é um verdadeiro laboratório jurídico para quem estuda ou atua no Direito Econômico e Bancário. A operação gira em torno da venda de carteiras de crédito supostamente inidôneas (ou seja, ativos sem lastro real) o que levanta, de imediato, discussões sobre fraude, responsabilidade dos administradores e falhas na fiscalização.

Do ponto de vista penal, há indícios que podem caracterizar crimes contra o sistema financeiro, como gestão fraudulenta (Lei 7.492/86). A participação direta de Daniel Vorcaro na aprovação da operação e a ausência de documentação completa reforçam a suspeita de dolo ou, no mínimo, culpa grave.

Já na esfera administrativa, o Banco Central pode ter falhado na atuação preventiva, o que reabre o debate sobre a efetividade da supervisão bancária. A necessidade de provisionamento bilionário pelo BRB também levanta questionamentos sobre due diligence e compliance no setor público.

É um caso que exige do operador do direito visão multidisciplinar e atenção aos detalhes.

A faculdade acaba, mas as perguntas continuam.

🎙️ Após a Graduação é um podcast para quem terminou a faculdade de Direito e ainda carrega a mesma pergunta: e agora?

Aqui, não tem discurso inalcançável nem respostas prontas.

O podcast nasce das dúvidas reais de quem está vivendo essa transição. Você envia as perguntas, e professores do IDP respondem com clareza, experiência e pé no chão.

Nos dois primeiros episódios, falamos sobre aquilo que ninguém explica na faculdade: os caminhos possíveis depois do diploma, as inseguranças do início da carreira, a experiência prática e como começar sem romantizar o mercado jurídico.

É acessível, direto e feito pra acompanhar quem está tentando se encontrar profissionalmente, sem culpa por ainda não saber tudo.

Se esse momento é seu, o play também. 🎧

direito penal

Trump é citado em denúncia de abuso em arquivos do caso Epstein

O Departamento de Justiça dos EUA publicou mais de 3,5 milhões de páginas de documentos relacionadas ao caso de Jeffrey Epstein, o financista condenado internacionalmente por tráfico e abuso sexual de menores, cumprimento de uma lei de transparência aprovada pelo Congresso.

Entre esses arquivos, há registros de denúncias recebidas pelo FBI que mencionam o atual presidente Donald Trump. Uma das alegações diz que uma menina menor de idade teria sido forçada a praticar sexo oral em Trump há décadas, conforme relato de terceiros registrado em um dos documentos.

Para operadores do Direito, o episódio levanta discussões sobre limites e riscos da divulgação de documentos sensíveis, especialmente quando se trata de informações não verificadas, o que pode gerar impactos reputacionais e jurídicos significativos mesmo sem processo criminal aberto.

processo civil

STJ firma decisão sobre assinatura eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado questões modernas sobre procurações eletrônicas e requisitos formais de representação nos autos.

Cria‑se um contraste entre duas realidades: de um lado, a era digital (Gov.br) permite a assinatura eletrônica avançada de documentos com presunção de veracidade e integridade, conforme a Lei nº 14.063/2020 e a MP nº 2.200‑2/2001, o que independe, em tese, de reconhecimento de firma física em cartório e confere validade jurídica ao instrumento eletrônico quando aceito pelas partes e intrinsecamente seguro.

Essa perspectiva encontra respaldo em entendimentos sobre assinaturas eletrônicas avançadas que possuem força probatória, mesmo fora da ICP‑Brasil, desde que respeitem os requisitos legais de autenticidade e integridade dos dados.

Por outro lado, o STJ também tem decidido que o juiz pode exigir procuração com firma reconhecida quando há indícios de litigância predatória ou dúvidas razoáveis sobre a autenticidade ou legitimidade da representação, como forma de coibir abusos processuais. Nesses casos, a exigência de formalidade adicional é admitida para assegurar a segurança jurídica e a regularidade da representação processual.

Esse duplo enfoque ilustra um dilema atual: a busca por maior eficiência e desburocratização versus a necessidade de segurança e previsibilidade nas relações processuais. Para operadores do direito, a tendência é acompanhar a evolução da jurisprudência quanto à aceitação plena de procurações eletrônicas e o estabelecimento de critérios claros para quando a exigência de reconhecimento de firma permanece justificada.

IDP melhora desempenho na avaliação da Capes e reforça posição na pós-graduação em Direito

A avaliação periódica da pós-graduação brasileira, conduzida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é um dos principais instrumentos de aferição da qualidade de programas stricto sensu (mestrados e doutorados).

No ciclo mais recente, referente ao quadriênio 2021–2024, a Capes divulgou em 12 de janeiro de 2026 um resultado parcial, com etapas posteriores previstas para reconsideração e consolidação do resultado final. Nesse contexto, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) foi apontado como instituição que avançou no desempenho de seus programas na área jurídica.

O fato é a evolução do IDP na avaliação: programas profissionais teriam registrado melhora de conceito, enquanto programas acadêmicos teriam mantido patamar elevado.

Em paralelo, informações institucionais do próprio IDP indicam que o Mestrado Acadêmico em Direito (na área de Direito Constitucional) é “nota 5” na Capes, e a Plataforma Sucupira, base pública de referência do sistema, lista o programa “Direito Constitucional” do IDP em Brasília com conceito 5 tanto para mestrado quanto para doutorado.

Do ponto de vista normativo, a avaliação quadrienal integra o modelo de regulação e acompanhamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação, com critérios definidos por área e deliberação em instâncias técnicas da própria Capes.

O cronograma oficial do quadriênio 2021–2024 prevê divulgação de resultado parcial em janeiro de 2026 e continuidade de etapas de reconsideração, o que ajuda a explicar possíveis defasagens entre anúncios institucionais, notícias e a atualização de bases públicas. Ilustrativamente, a Plataforma Sucupira ainda apresenta, para o programa “Direito, Justiça e Desenvolvimento” (mestrado profissional em São Paulo), conceito 3, dado que pode refletir avaliações anteriores ou ainda não incorporar a rodada mais recente divulgada como parcial.

Assim, qualquer leitura sobre “elevação” de conceito para programas profissionais deve ser compreendida como dependente da confirmação e publicação do resultado consolidado pela Capes.

Para o campo jurídico, o movimento sinaliza a crescente centralidade de métricas de qualidade e impacto na formação avançada, além de estimular maior transparência na divulgação de resultados e na interpretação de etapas (parciais e finais) do processo avaliativo.

🧠 Desenvolvendo novos hábitos

A ansiedade por “virar bom” no Direito rápido costuma empurrar o estudante para atalhos: resumos infinitos, decoreba de véspera, cursos em sequência e pouca construção real de repertório. O problema é que a formação jurídica não se sustenta só com informação; ela exige musculatura intelectual e prática. Como lembra o professor do IDP, Guilherme Pupe, no texto publicado no Portal Lawletter, o ponto de partida mais negligenciado é simples: criar carga de leitura e mantê-la como hábito.

A virada, porém, acontece quando você para de tratar isso como “meta grande” e transforma em hábitos pequenos, repetíveis e cumulativos. Leitura não é maratona: é constância. Um bom começo é escolher um horário fixo e curto (15 a 20 minutos por dia), com um objetivo claro: entender a tese central e extrair duas consequências práticas. Ao final, registre em duas linhas: “o que eu aprendi” e “onde isso aparece na vida real”. Esse micro ritual dá previsibilidade e reduz a fricção para recomeçar no dia seguinte.

O segundo pilar é o estágio… mas não qualquer estágio. O artigo enfatiza a escolha consciente: experiências muito nichadas podem ensinar rotinas, mas não necessariamente formar visão jurídica ampla. Aqui, o hábito é estratégico: a cada semana, eleja um “foco de aprendizagem” (peticionamento, atendimento, pesquisa jurisprudencial, audiências) e busque um feedback objetivo sobre isso. Pequenas metas evitam que o estágio vire só execução automática.

O terceiro pilar é a prática real: assistir a audiências, acompanhar julgamentos e observar como argumentos sobrevivem (ou desmoronam) no contraditório. Hoje, dá para aprender muito acompanhando sessões transmitidas por tribunais como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

No fim, “formação sólida” é menos sobre intensidade e mais sobre sistema. Comece pequeno, repita, ajuste e, em poucas semanas, você terá algo raro: repertório que vira raciocínio, e raciocínio que vira atuação.

☀️ A gente se encontra em breve!

Se você levar só uma ideia, que seja esta: carreira jurídica não vira por atalhos, vira por sistema.

Escolha 15 minutos de leitura por dia, um foco no estágio por semana e um julgamento pra observar. Pequeno, repetível, cumulativo.

Até domingo que vem. 💙