29/09/2025

segunda-feira

bom dia. freud dizia que a mente é como um iceberg: só vemos a ponta, enquanto quase tudo permanece escondido. nossas escolhas muitas vezes vêm do que não enxergamos. o que em você ainda está submerso e merece ser descoberto?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! No episódio de hoje, você fica por dentro das novidades jurídicas com análise afiada e sem rodeios. Atualização rápida e descomplicada pra quem gosta de ir além da manchete. Dá o play e vamos juntos.

NA PAUTA DE HOJE…

• ⚖️ viciado em red bull e justiça

• 🚫 saiu da cela, mas não do caso

• 🚗 uberização no banco dos réus

• 📆 clube do hc tá com dias contados

• ⚽ o brasileirão virou série judicial

responsabilidade civil

fake news dá ruim: neymar vai processar jornalista

Rodou: a NR Sports, que cuida da carreira de Neymar, vai acionar criminal e civilmente o jornalista Rodolfo Gomes, que afirmou que o craque estaria “viciado em whisky com energético, narguilé e noites viradas”.

A empresa chamou as declarações de "levianas, caluniosas e sem fundamento”.

👉🏻 A alegação? Danos à imagem, honra e reputação do jogador.

No direito, isso entra bonito no combo de injúria, calúnia e difamação, além de possíveis danos morais.

😏 Neymar respondeu com ironia: postou uma foto com energético e a legenda “viciado em Red Bull”.

Lawletter indica

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direito penal

Justiça solta acusado de duplo atropelamento no ABC

O estudante de Direito Brendo Sampaio, de 26 anos, acusado de atropelar e matar duas jovens em abril, vai aguardar o julgamento em casa (com tornozeleira, claro).

📵 A Justiça de SP trocou a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento noturno, proibição de dirigir e distância máxima de 50 km da própria casa.

O caso segue para o Tribunal do Júri, onde ele será julgado por duplo homicídio qualificado.

A defesa comemorou a “serenidade” da decisão; já a acusação reforçou que a liberdade não significa absolvição e que a busca por justiça continua firme.

direito do trabalho

STF julga vínculo de entregadores e motoristas

Prepare o cronômetro, porque o STF marcou para quarta (1º) o julgamento que pode mudar tudo para motoristas e entregadores de apps 🚗📱.

🛵 Em jogo: o reconhecimento (ou não) de vínculo empregatício com plataformas como Uber e Rappi.

As empresas alegam que não são patrões e sim “apenas” plataformas de tecnologia. Já a Justiça do Trabalho, em várias decisões, viu ali relação trabalhista sim senhor.

O resultado vai impactar mais de 10 mil processos parados e inaugura a gestão do ministro Edson Fachin na presidência do STF.

Chama-se isso de “uberização” das relações de trabalho e o Supremo está prestes a dizer se esse "freela" todo tem CLT ou não.

direito constitucional

Dino sugere freio no habeas corpus no STF

Durante fala firme e com tom de cobrança, o ministro Flávio Dino sugeriu que o STF pare de ser “clube do habeas corpus” e passe a concentrar sua atuação penal só no que a Constituição realmente manda.

A ideia é restringir a análise de casos que envolvam fatos e provas (como o famoso tráfico privilegiado) deixando esse trabalho para as instâncias inferiores.

🚪 Dino reconheceu que a mudança pode parecer um retrocesso no acesso à Justiça, mas defendeu que abrir a porta não significa transformar o Judiciário em corredor sem fim.

Pelo visto, o Supremo tem mesmo “um encontro marcado” com essa pauta.

direito desportivo

Briga na Libra trava repasse da Globo

Quem disse que o Brasileirão é só bola rolando?

No TJ-RJ, o Flamengo marcou um golaço jurídico: conseguiu liminar para que parte da grana da Globo à Libra (R$ 77 milhões, relativos à audiência) fique agora depositada em juízo.

🧾 Motivo? O clube alega que a divisão não respeitou o Estatuto da Liga, que exige unanimidade.

O rubro-negro ainda acusa a Libra de ignorar a regra de transição e ameaça perder mais de R$ 100 milhões com o modelo atual.

⚽ Já os demais clubes acusam o Flamengo de querer jogar sozinho.

No meio disso tudo, a audiência vai parar… no tribunal.

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