07/11/2025

sexta-feira

bom dia. matthew perry uma vez disse: todos queremos acreditar que somos importantes para quem é importante pra nós. é humano buscar pertencimento e confirmação. mas a pergunta também vale ao contrário: como você tem mostrado, na prática, que essas pessoas importam para você hoje?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 💰 cadê meu pix, dado?

• 🏠 mansão de graça, com selo do stj

• 🧐 o juiz pediu a senha do gov.br

• 💸 prazo não é sugestão, é regra

• 🚨 sirene ligada pra nova categoria

direito processual civil

R$ 40 mil, 15 anos e nada: Dona Esmê ainda espera indenização de Dolabella

A novela judicial entre Dona Esmê e o ator Dado Dolabella segue firme e (nada) forte.

Condenado em 2013 pelo STJ a pagar R$ 40 mil por danos morais após agressão ocorrida em 2008, o ator ainda não pagou um centavo.

E olha que a sentença já transitou em julgado, hein? 👀

A Justiça já tentou penhora de bens, mas Dado alega estar sem condições financeiras.

A defesa da vítima rebateu com o clássico: “a condenação é definitiva”. 👩‍⚖️

O caso ilustra aquele velho dilema do mundo jurídico: decisão tem, mas falta efetividade.

🤨 Bora acelerar esse cumprimento de sentença aí, Brasil?

Apresentado por Juridiq

Advogado, ainda preso a um software que não entrega o que você realmente precisa? 🙇🏻‍♂

Chega de se adaptar ao software. Está na hora do software se adaptar a você.

Conheça o Juridiq, uma plataforma completa de gestão jurídica desenvolvida para otimizar sua rotina e centralizar tudo em um só lugar.

Com o Juridiq, você tem:

✅ Assinatura digital com validade jurídica

✅ Gestão de prazos, tarefas e processos;

✅ Integração com WhatsApp para consultas de clientes;

✅ Migração completa dos dados do seu software antigo para o Juridiq — sem nenhum trabalho da sua parte.

Tudo isso com a segurança, praticidade e suporte que o seu escritório merece.

E o melhor: assinantes da Lawletter têm até 55% de desconto no Juridiq. 🤩 

Clique aqui e simplifique o seu dia a dia com o software que impulsiona a sua advocacia.

direito empresarial

Imóvel de R$ 5,5 mi vai por R$ 110 mil e STJ diz: tá valendo!

Parece até pegadinha, mas é jurisprudência: o STJ validou a venda de um imóvel por míseros 2% do valor avaliado em R$ 110 mil por um bem de R$ 5,5 milhões.

A arrematação rolou na terceira chamada do leilão de uma massa falida.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva lembrou que, após a reforma da Lei de Falências (Lei 14.112/2020), essa prática é válida se o leilão seguir o rito direitinho.

O TJ-SP até tentou anular a venda, mas o STJ cortou o barato: se ninguém oferece mais, não adianta chorar preço vil.

Regra é regra e credor não vive de expectativa.

🌊 Mergulhando no assunto:

• Falência: 3ª chamada pode ser “por qualquer preço”.

  Após a Lei 14.112/2020, a alienação na terceira chamada do leilão falimentar não se anula só por “preço vil”, desde que tenham sido observadas as formalidades, garantida a competitividade e inexistam propostas melhores.

  O STJ confirmou a validade da arrematação por 2% do valor avaliado (R$ 110 mil em bem de R$ 5,5 mi).

• Base legal: Lei 11.101/2005, art. 142 (com redação da Lei 14.112/2020) disciplina formas e chamadas do leilão; a lógica é maximizar liquidez e encerrar a falência, não preservar expectativas de preço.

direito civil

Procuração sem ICP-Brasil? Ação extinta sem dó no TJ-SC!

Advogado que apresentou procuração digital "genérica" e sem certificação digital padrão ICP-Brasil acabou vendo sua ação revisional ser extinta sem julgamento do mérito em Joinville (SC).

O TJ-SC manteve a decisão da 6ª Vara Bancária, destacando que não dava pra verificar se a assinatura era mesmo autêntica.

O juiz até deu chance de regularizar, mas... nada feito.

Na apelação, a turma reforçou que o mesmo instrumento já vinha sendo usado em ações repetidas o famoso copia e cola processual.

🧐 Resultado: extinção mantida, ofícios para a OAB e para o núcleo de monitoramento, e o alerta foi dado… sem autenticidade, sem processo.

Apresentado por Escavador

Enquanto uns temem a IA, outros já estão lucrando com ela 🤖

Afinal, a revolução tecnológica chegou ao Direito e não é mais opcional, mas ainda existem desafios no cenário.

De acordo com a pesquisa TIC Empresas 2024, o medo da IA ainda é confiança, custo e compatibilidade.

Mas quem supera essas barreiras descobre vantagem competitiva! 📈

O Escavador Business nasceu justamente para isso: automatizar tarefas, centralizar informações processuais e entregar dados confiáveis e seguros para decisões jurídicas inteligentes.

A tecnologia não vai substituir advogados, vai destacar quem souber usá-la. ⚖️

👉 Conheça o Escavador Business e veja o futuro da advocacia acontecer agora.

direito do trabalho

Férias pagas fora do prazo? CLT ainda dá bronca, avisa TST

Mesmo com o fim da Súmula 450, pagar férias depois da hora segue dando dor de cabeça jurídica.

Em entrevista recente, o ministro Douglas Alencar (TST) reforçou: a CLT é clara — o pagamento deve ser feito até dois dias antes do descanso.

Nada de “pix de última hora”.

Se atrasar, a empresa não leva bronca só moral, não: pode sofrer sanções legais previstas na própria CLT.

A diferença é que agora não se fala mais em pagamento em dobro automático, mas sim em aplicar as penalidades já previstas.

Férias são pra relaxar, não pra abrir processo.

📚 Entendendo melhor o caso:

1️⃣ Prazo é regra de ouro. A CLT, art. 145, manda pagar as férias (salário + 1/3 constitucional) até 2 dias antes do início do descanso.

• Se atrasar, o ato é irregular, ainda que as férias tenham sido concedidas no período correto.

2️⃣ E a “dobra” da Súmula 450? O STF derrubou a aplicação analógica da dobra para mero atraso de pagamento, e o TST cancelou a súmula.

• Hoje, sem concessão fora do período, não há dobra automática; permanecem correção/juros e multa administrativa por infração aos dispositivos de férias (CLT, art. 153).

• Se o descanso for concedido fora do período concessivo, aí sim vale a dobra do art. 137.

3️⃣ Dano moral? Só se houver prova de prejuízo concreto (ex.: viagem perdida, impossibilidade de fruição), não é automático.

direito administrativo

Condutores de ambulância agora são oficialmente da área da saúde

A Lei 15.250/2025 reconhece os condutores de ambulância como profissionais da saúde, e não, isso não inclui o motoboy do resgate.

A norma permite a acumulação de cargos públicos (com horários compatíveis, claro), exige registro oficial e define com precisão quem entra na categoria: só quem dirige veículos para transporte de pacientes.

‼️ Nada de confusão com socorristas ou motociclistas.

Alguns trechos foram vetados, como a exigência de ensino médio e um prazo de 5 anos para adequação.

O governo achou exagerado.

Agora, é hora de gestores ajustarem rotinas e sistemas. o Congresso ainda pode revisar os vetos.

A sirene da burocracia tá ligada. 🚨

Contador desatualizado custa caro 📈

Acompanhe o ritmo do Direito com especialistas que falam a língua da advocacia. 

Menos riscos, mais previsibilidade.

💡 Fale com um especialista.

agora sim… sextamos.

que tal um som diferente para iniciar o final de semana com o pé direito?

☕ Já te agradeceram hoje? A gente quer ser o primeiro.

Tem gente que lê a Lawletter no intervalo da audiência, no ônibus pro cursinho, ou antes de abrir o Vade. E tem quem vai além: compartilha, recomenda, espalha. 🙌

Se esse é essa pessoa, a gente tem um mimo na medida: um kit especial com café + caneca exclusiva da Lawletter. Pra lembrar que, mesmo na correria, tem gesto que te valoriza. 🤲

Indica aí. Quem ajuda a espalhar conteúdo bom, merece ser recompensado. 😉

e aí…?

responda nosso quiz e teste seus conhecimentos 🧠

📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊