21/12/2025

domingo - uma edição mega especial

bom dia. nos últimos meses, vimos um movimento crescente no contencioso brasileiro: a consolidação da prova digital como eixo central de litígios, especialmente em propriedade intelectual, concorrência desleal e disputas envolvendo tecnologia.

Num cenário em que marca é atacada no Instagram, patente é violada em e-commerce, catálogo digital vira fonte de dano e a informação se espalha em segundos, o Judiciário começa a responder com decisões cada vez mais sólidas sobre documentação e rastreabilidade digital.

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

Três coisas para ter em mente antes de seguir:

📲 Print não é “print”: é documento digital.
E documento digital precisa ser preservado, certificado e autenticado ou vira só uma imagem com fé pública zero.

🕰️ Quem domina a prova digital, domina o tempo do processo.
Em Propriedade Intelectual, em família, em consumidor, em penal, em trabalhista a prova nasce no celular e morre no sistema.

⚖️ Provas rápidas criam litígios mais inteligentes.
E litígios inteligentes reduzem risco, custo e surpresa.

O caso que marcou a semana

Entre os debates mais fortes no contencioso atual, um se destaca: a prova digital aplicada à propriedade intelectual, especialmente em uso indevido de marca e violação de patente.

E aqui entra a decisão que vale a leitura: No Agravo de Instrumento nº 2111719-79.2025.8.26.0000 (TJSP), o tribunal avaliou a divulgação e comercialização online de equipamento supostamente em violação de patente, determinando suspensão de venda e majoração de astreintes.

A violação foi demonstrada por prova digital, entre elas, registros eletrônicos que mostravam a comercialização online… Inclusive, um dos sites citados é o próprio Datacertify, plataforma usada para registrar o conteúdo digital exibido como prova, fortalecendo a materialidade no processo.

O que essa decisão muda, na prática?

Três sinais importantes para quem atua em PI ou lida com litígios envolvendo tecnologia, inovação e e-commerce:

1️⃣ Print não basta, é a rastreabilidade que importa
Não é só capturar a página: é demonstrar contexto, URL, data, integridade e origem.

2️⃣ Tempo é componente do dano
Uma página que fica no ar um dia a mais pode significar um elemento novo de responsabilidade.

3️⃣ Jurisprudência está se consolidando
Cada vez mais, tribunais aceitam, valorizam e reconhecem provas digitais como eixo central da controvérsia.

“Mas… dá para confiar?”

Aqui está o pulo do gato: O que antes era uma discussão doutrinária sobre autenticidade virou, agora, uma decisão de peso com efeito prático, o valor probatório da página registrada foi aceito como evidência de violação, capaz de sustentar astreintes, restrições de comercialização e medidas coercitivas.

Quer dizer: a prova digital não é acessória, ela é é decisiva.

Reflexão para domingo

Se o cliente te liga perguntando: “Print serve, doutor(a)?”

A resposta hoje é: serve, mas só se a outra parte não contestar.

Melhor não arriscar!

O caso mencionado anteriormente mostra que seguimos avançando para um ecossistema probatório onde a pergunta não é mais se a prova digital vale, mas como garantir que ela seja válida.

E isso muda tudo.

agora nos conte…

O papel da Datacertify no caso e na nova realidade

O acórdão menciona expressamente um link de registro do produto no Datacertify, que funciona como:

• ferramenta de certificação digital

• registro seguro (hash, carimbo do tempo, URL, metadados)

• garantia contra manipulação

• prova robusta em litígios de PI

Isso importa porque o “print” simples tem fraquezas probatórias. Já um registro certificado atende três pilares exigidos em juízo:

1️⃣ autenticidade
2️⃣ integridade
3️⃣ temporalidade

Clique aqui e conheça o Datacertify!

Como capturar prova digital corretamente

Se quiser encaminhar para um colega, este bloco é o ouro:

1️⃣ Capture a página inteira
Topo + URL + rodapé + data + hora.

2️⃣ Registre imediatamente
Ferramentas de certificação valem muito.

3️⃣ Prefira formatos que guardem metadados
PDF e HTML funcionam muito melhor que imagens soltas.

4️⃣ Não confie só no print
Se o caso é sério, capture vídeo, link original e utilize certificação.

5️⃣ Documente com narrativa
Inclua: “Página acessada em XX/XX, às XXhXX.”

6️⃣ Use certificação independente
Blockchain, hash, timestamp e registro autenticado fortalecem o conjunto probatório.

Antes de encerrar… que tal um presente?

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Agora você já sabe…

Se alguém te perguntar, hoje, se print vale como prova, responda sem hesitar: vale, mas desde que seja tecnicamente irrefutável.

A verdade é que estamos vivendo uma virada silenciosa: o contencioso que entende de prova digital constrói ações mais fortes, tutelas mais rápidas e resultados mais previsíveis.

compartilhe a letter de hoje ✨

Envie esta edição para o colega que ainda está salvando print sem URL.

Às vezes, tudo que falta para mudar um processo é mudar o jeito de documentá-lo.

📩 A gente se encontra de novo na próxima edição especial!

A gente segue junto construindo uma comunidade jurídica mais leve, estratégica e inteligente.

Quando tiver novidade boa (ou alerta importante) iremos aparecer novamente por aqui.

Até lá! 👊