04/10/2025

sábado - edição especial

Nessa semana eu descobri que uma juíza anulou um casamento com base em “erro essencial sobre a pessoa”, porque a noiva só descobriu na lua de mel que o noivo era impotente. A decisão foi baseada no artigo 1.556 do Código Civil, que permite a anulação do casamento quando há “erro essencial” que torne insustentável a vida em comum.

O que movimentou a semana no mundo 🌍 jurídico

• O STF iniciou julgamento sobre o vínculo de motoristas e entregadores de aplicativos, discussão que pode redefinir a “uberização” no país.

• Autoridades investigam mortes por bebidas adulteradas com metanol, com indícios de atuação do PCC no desvio da substância.

• O ministro Flávio Dino defendeu a normalidade legislativa na revisão da dosimetria de penas, enquanto decreto presidencial criou pensão especial a órfãos de feminicídio.

• O STJ fixou em repetitivo que o salário de aprendiz integra a base de cálculo do INSS, da GIIL-RAT e de contribuições a terceiros.

• O TJ/DF condenou clínica a indenizar em R$ 30 mil criança autista e sua mãe, após omissão nos cuidados que resultou em lesões graves.

direito penal

🍺 Cerveja falsificada rende preventiva gelada

A 1ª Câmara Criminal do TJ-SP não entrou no clima do “happy hour” e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de gerenciar um galpão onde rolava uma operação de falsificação de cervejas.

🛑 A defesa tentou o famoso Habeas Corpus, mas o tribunal disse: “Hoje não, Faro!”

O relator destacou que o crime (art. 272 do CP) põe em risco a saúde pública e que há “periculosidade concreta”.

👉🏻 E não é exagero: o mercado paralelo já causou intoxicações e até mortes.

Com rótulos, tampas e até prensas no local, o pacote completo da falsificação foi descoberto.

O argumento de regime mais brando? Foi considerado hipotético demais pra segurar a caneca.

direito civil

🎥 Pornografia de vingança dá cadeia e indenização

Um paranaense resolveu terminar o casamento de 14 anos da pior forma possível: instalou uma câmera escondida no banheiro da casa que ainda dividia com a ex, gravou imagens íntimas dela e publicou no status do WhatsApp (sim, no status) 🥶.

👉🏻 O resultado? Prisão de 3 anos e 1 mês, mais uma indenização de R$ 20 mil.

A Justiça considerou o ato uma grave forma de violência de gênero e aplicou a Lei Maria da Penha.

E mais: como o STJ entende que o dano moral nesses casos é presumido, nem foi preciso provar sofrimento, ele já veio no combo.

🚫 O bonitão ainda está proibido de ter qualquer contato com a vítima.

direito constitucional

🩼 Transporte de valores na mira do STF por cotas de inclusão

📵 O ministro Fachin tirou do modo virtual e levou ao plenário físico um debate que está dando o que falar:

Empresas de transporte de valores devem incluir todos os funcionários (inclusive vigilantes armados) no cálculo das cotas para PcDs e aprendizes?

De um lado, a ABTV alega que a função é perigosa e exige porte de arma, incompatível com menores e com algumas deficiências.

Do outro, AGU e sindicatos defendem a inclusão, lembrando que há funções internas compatíveis com PcDs.

😬 Flávio Dino concordou com isso e falou até em discriminação.

Com o pedido de destaque, o placar zera e a discussão recomeça do zero, a tensão tá mais alta que cofre em dia de pagamento.

direito militar

⚠️ Ré que atirou em PMs é condenada a 20 anos no RS

Tentou fugir da abordagem, mas acabou mesmo foi no banco dos réus.

Uma mulher foi condenada pelo Tribunal do Júri de Alegrete (RS) a 20 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por tentar matar dois policiais militares em janeiro deste ano.

🧨 Ela e o companheiro (já condenado) reagiram à abordagem da Brigada Militar com tiros, um dos PMs levou disparos na cabeça (de raspão) e na coxa.

Segundo o juiz, a ré ainda tentou executar o agente no chão.

⚖️ Os jurados reconheceram três qualificadoras: perigo comum, tentativa de acobertar outro crime e crime contra autoridade.

A ré segue presa e não poderá recorrer em liberdade.

Pra quem faz algo a mais (e às vezes se pergunta se vale a pena)

Quero falar com você que chega antes.

Que estuda mais.

Que entrega além do combinado, mesmo quando ninguém vê.

Nem sempre vem reconhecimento.

Do professor, do chefe, da família, dos amigos…

Às vezes, o seu algo a mais passa batido.

Mas acredita: é esse esforço silencioso que vai te colocar à frente — na hora certa, no lugar certo.

É isso que te aproxima do seu sonho, mesmo quando parece que não.

Descobri que o mundo é grande demais pra alguém esforçado demais não ser notado.

Com fé, trabalho e boas conexões, alguém — em algum momento — vai enxergar o que você construiu.

Por isso, não regrida. Não faça menos só porque o mais ainda não foi valorizado.

Continue.

E use a falta de reconhecimento como combustível.

Porque quem planta além da média, colhe onde nem imaginava chegar.

Vai chegar a hora em que vão perceber quem estava fazendo mais — em silêncio.

E você, com constância, já terá ido além.

✅ Para assistir: Olhos que Condenam, minissérie sobre falsas confissões e viés racial no sistema juvenil dos EUA, ótima para discutir interrogatório e devido processo.
✅Ler com propósito: A Nova Segregação faz uma análise do encarceramento em massa e “guerra às drogas”, com insights aplicáveis ao debate penal brasileiro.
✅ Encarando a realidade: Quebrando o Tabu traz um panorama claro sobre política de drogas e seus efeitos penais no Brasil, útil para pensar proporcionalidade e política criminal.
✅ Ouvir e pensar: já gravou um vídeo muito bom mas ficou com receio de postar por medo de levar bronca? Esse episódio te conta tudo o que você precisa saber!
✅ Momento de descontração: quer ver como é a realidade por dentro de um escritório de advocacia?

🎲 Três das manchetes abaixo são reais e uma é fake. Consegue descobrir qual é a falsa ou vai deixar passar batido? 👀

1. Alexandre de Moraes requer prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro.

2. Clínica condenada por omissão no dever de vigilância de uma criança autista.

3. TST valida terceirização e aumenta o dano moral para R$100 mil

4. TJ/SC destitui poder familiar e condena casal por abandono afetivo da filha.

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