25/12/2025

quinta-feira, um “feliz natal” com surpresa especial 🎅🏻

bom dia. vocês fizeram o 2025 da lawletter valer a pena, com cada leitura, mensagem e troca sincera ao longo do caminho. que o natal seja leve, afetuoso e com descanso merecido. no fim, o que sustenta tudo senão as pessoas que caminham juntas?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 🎤 quando o microfone vira problema

• 🤫 silêncio no supremo chama atenção

• 📦 correios pedem socorro financeiro

• 🎄 um presente de natal especial para vocês

direito civil

Quando a crítica vira ofensa: até onde vai a liberdade de expressão?

Em um evento institucional do Flamengo, o presidente do clube resolveu responder críticas feitas por uma jornalista sobre a estrutura oferecida ao futebol feminino.

O Grupo Globo reagiu com uma nota dura, classificando a fala como gratuita e misógina. E aqui vale a pausa didática: liberdade de expressão não é salvo-conduto para ataques pessoais. A Constituição protege o direito de se manifestar, sim, mas também garante a honra, a imagem e a dignidade, especialmente quando falamos de mulheres no exercício profissional.

Para quem estuda ou atua na área, o caso é um prato cheio: discute-se responsabilidade civil, direitos da personalidade e os limites do discurso público, sobretudo quando ele vem de figuras com grande visibilidade. Não é só “opinião”, é impacto jurídico real.

Ainda não há notícia de ação judicial, mas o recado ficou claro: microfone ligado também gera responsabilidade. E, no fim das contas, o Direito segue lembrando que crítica se faz com argumento, não com ofensa.

direito constitucional

Banco Master, Moraes e STF: quando bastidores viram caso constitucional

O tema é denso, mas dá para conversar com calma, então vamos por partes. Nos últimos dias, o nome do ministro Alexandre de Moraes voltou ao centro do noticiário, agora por suspeitas envolvendo sua relação institucional com o Banco Master.

Reportagens apontam reuniões e até ligações frequentes com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, em um período sensível, quando o banco já estava sob apuração.

A explicação de Moraes é conhecida: tratava-se de assuntos institucionais ligados aos impactos da Lei Magnitsky, inclusive com reflexos pessoais e familiares. O Banco Central confirma encontros registrados, mas não detalha contatos informais.

Mas, quando há investigações em curso e interesses privados envolvidos, princípios como moralidade, impessoalidade e transparência entram em campo e com força. Some-se a isso a revelação de contrato entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro, e o cenário ganha contornos ainda mais sensíveis.

No Congresso, o clima é de antecipação. Parlamentares da oposição já articulam novos pedidos de impeachment, sustentando possível conflito de interesses e atuação incompatível com o cargo.

Chama atenção, também, o silêncio. Até agora, nenhum outro ministro do Supremo Tribunal Federal saiu publicamente em defesa de Moraes... um silêncio que, nos bastidores, tem sido interpretado como constrangimento institucional.

direito administrativo

R$ 10 bilhões para salvar as entregas?

Prazos estourando, encomendas atrasadas e um serviço essencial funcionando no limite… A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estima que precisará de R$ 10 bilhões para reorganizar sua operação e normalizar as entregas em todo o país.

Segundo o diagnóstico interno, o problema não surgiu ontem. Anos de poucos investimentos levaram ao envelhecimento da frota, centros de distribuição defasados, sistemas tecnológicos ultrapassados e falta de pessoal.

Do ponto de vista jurídico, o tema merece atenção. Como empresa pública federal, os Correios estão submetidos aos princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço.

Falhas reiteradas podem gerar questionamentos por tribunais de contas, além de ações judiciais por responsabilidade civil do Estado.

A possível injeção de recursos públicos (seja por capitalização, crédito ou parcerias) exige justificativa técnica, transparência e respeito às regras fiscais.

agradecimentos para aqueles que fizeram esse ano valer a pena

⭐ Nossos leitores mais engajados nas Redes Sociais

Neste fim de ano, enquanto a equipe tenta decidir se o espírito natalino começa com chester ou com panetone (discussão que segue empatada por falta de coragem de abrir votação pública), a Lawletter quer celebrar algo que realmente importa: vocês.

Nossos três leitores mais engajados nas redes sociais: Eric Farias (@dpj.farias); Meta Aprovação (@meta_aprov) e Carlos Cordeiro (@carloscordeirobr). Vocês foram presença constante, voz ativa e aquela faísca de energia que manteve a nossa comunidade pulsando ao longo de 2025.

Agradecemos por cada curtida, comentário, compartilhamento, DM de madrugada, print enviado no grupo da faculdade, recomendação espontânea e (por que não?) por nos aguentar nas semanas em que a pauta estava mais quente que semana de provas e petição de prazo fatal.

Vocês são parte essencial da espinha dorsal da Lawletter: a parte feita de gente real, interessada, curiosa e disposta a construir um espaço jurídico mais leve e, ainda assim, profundamente sério.

🏆 Empresas que caminharam ao nosso lado em 2025

Se tem algo que aprendemos este ano é que construir uma comunidade jurídica forte também depende de quem decide caminhar ao nosso lado. E, em 2025, tivemos o privilégio de contar com empresas que não apenas nos apoiaram, mas nos impulsionaram.

Nosso agradecimento especial às três empresas que mais acreditaram na Lawletter este ano: JusCash; DataCertify e Contraktor.

Agradecemos por abraçarem ideias que nasceram em reuniões caóticas de pauta (com cafés que esfriaram rápido demais) e por apostarem em um jornalismo jurídico que busca ser leve sem perder a seriedade.

Vocês ajudaram a transformar a Lawletter em um espaço mais robusto, mais livre e mais próximo de quem importa: nossos leitores.

Que em 2025 essa parceria siga firme, com menos retrabalho, mais criatividade e absolutamente zero e-mails com o título “retornando ao assunto”.

📨 Leitores que mais indicaram a Lawletter em 2025

Se a Lawletter cresceu, muito se deve a um fenômeno que nenhum algoritmo supera: o boca a boca sincero. Aquele: “ei, lê isso aqui, acho que você vai gostar”. E aí, pronto: nascia mais um leitor.

Nosso agradecimento carinhoso aos leitores que mais indicaram a Lawletter este ano, responsáveis por trazer novas vozes, novos olhares e novas discussões para a nossa comunidade:

1️⃣ [email protected], com 444 indicações

2️⃣ karlla…[email protected], com 330 indicações

3️⃣ alicelaw…@gmail.com, com 227 indicações

4️⃣ jhonwild…@gmail.com, com 213 indicações

5️⃣ study…[email protected], com 210 indicações

Agradecemos por carregarem nossa newsletter na mochila, no grupo da faculdade, no Slack do trabalho, no almoço de domingo e até naquele café em que vocês juravam que não iam falar de Direito e, no fim, falaram.

Vocês são o motor silencioso e poderoso desse projeto.

❤️‍🔥 Esse ano não seria o mesmo sem vocês

Agradecemos por estarem aqui: lendo, comentando, indicando, discutindo, torcendo e construindo conosco uma comunidade jurídica que respira profundidade, leveza e afeto.

Que o seu Natal seja de paz, boas leituras e zero notificações de “processo concluso para sentença”.

A gente se encontra de novo amanhã, às 6h! 👊🏻

Com carinho,
Equipe Lawletter