16/01/2026

sexta-feira

bom dia. sexta-feira chegou prometendo produtividade simbólica, planos ousados e aquela sensação de que tudo pode esperar até segunda. café vira aliado, relógio desacelera e o sorriso aparece sem aviso.

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 😬 r$ 12 mil por não ajudar

• 💸 acabou a farra da ONG do tio

• 📈 impeachment virou estatística

• 🎮 roblox fecha o chat e abre o b.o.

• 🚨 hospital infantil entra na mira da PF

• 🎧 bora de indicação de música?

direito penal

R$ 12 mil, omissão de socorro e uma trilha que virou caso penal

Imagina começar o ano perdido numa trilha e terminar o mês no meio de uma treta jurídica. Foi mais ou menos isso que rolou com o caso do Roberto, de 19 anos, que ficou desaparecido por cinco dias no Pico Paraná (PR), depois de se separar da amiga durante a descida.

A Polícia Civil viu ali um simples erro de rota. Já o Ministério Público do Paraná enxergou algo mais sério: omissão de socorro.

Segundo o MP, a investigada sabia da vulnerabilidade do rapaz, mas não acionou ajuda, e isso, como a gente bem sabe, pode se encaixar no art. 135 do Código Penal. Como a pena máxima é de 6 meses, o caso foi parar no Juizado Especial Criminal, com direito a proposta de transação penal: R$ 4.863 de indenização, R$ 8.105 para os bombeiros que participaram das buscas e três meses de serviços comunitários.

Nada de condenação formal, mas o recado ficou claro: mesmo em trilhas, o dever jurídico de agir não tira férias.

Apresentado por SUMMIT

Advogado, quer dominar um tema que gera mais de 300 mil ações por ano?

Se a resposta for sim, dia 24 de janeiro você tem um encontro com o advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar em diversas instituições renomadas, incluindo USP, EPD, ILMM e Santa Casa de São Paulo, Dr. Elton Fernandes.

Nesse encontro, você irá aprender sobre:

• Como estruturar a defesa eficaz dos consumidores e ampliar suas vitórias judiciais nesse tema;
• Ferramentas para identificar fraudes e abusos nas tarifas de planos de saúde, protegendo seus cliente;
• Legislação, a jurisprudência e os principais entendimentos que embasam a discussão sobre reajustes abusivos e muito mais.

Se 2026 é o ano de avançar, a preparação começa agora.

Faça deste encontro o primeiro passo para uma atuação mais estratégica em 2026.

direito constitucional

Nada de “ONG do tio”: STF barra emendas para entidades com parentes de políticos

Flávio Dino, agora ministro do STF, colocou um freio em uma prática que vinha preocupando: parlamentares destinando emendas para ONGs comandadas por seus próprios parentes (ou de assessores). A decisão proíbe o repasse de verbas públicas a essas entidades, tentando cortar na raiz o famoso jeitinho que dribla o princípio da impessoalidade.

O ministro destacou que essa triangulação familiar não combina com o regime republicano e pode até configurar ato de improbidade. Vale também para contratações e subcontratações suspeitas, feitas com CPF ou CNPJ de gente ligada ao parlamentar.

A medida surge em meio a denúncias sobre repasses milionários a ONGs com pouca estrutura, ou nenhuma sede. Com isso, Dino quer mais rastreabilidade e menos parentes aproveitando a festa do orçamento.

Para quem atua ou estuda Direito Constitucional, a mensagem é clara: emenda parlamentar é instrumento de política pública, não favor de família. E o controle agora está mais rigoroso.

direito administrativo

72 pedidos de impeachment no STF: Senado acumula e Moraes lidera ranking

Se você acha que o clima entre os Poderes anda tenso, o número ajuda a explicar: o Senado já acumula 72 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Só Alexandre de Moraes concentra 41! O mais recente é contra Dias Toffoli, protocolado por senadores como Magno Malta e Damares Alves.

Mas vamos ao ponto jurídico: sim, o Senado tem competência para julgar ministros por crime de responsabilidade, conforme a Constituição e a Lei 1.079/1950.

Mas não é porque o pedido foi protocolado que o processo será aberto. Antes disso, há toda uma análise técnica, política e... histórica, nenhum impeachment de ministro do STF foi aprovado até hoje.

O volume, no entanto, pressiona por mais clareza no trâmite: quais os critérios de admissibilidade? O que é realmente analisado? Vale lembrar que decisões recentes do próprio STF reacenderam a discussão sobre os limites e a aplicação da lei do impeachment.

Para nós, do mundo jurídico, o recado é claro: mais do que o número, o que importa é o debate sobre os freios e contrapesos entre os Poderes e como isso se traduz na prática.

Apresentado por Aurum

Você define o caminho. E as IAs do Astrea executam.

O Astrea está com novidades: Inteligências Artificiais que te auxiliam no dia a dia, enquanto você ganha mais tempo para as estratégias jurídicas. O software que é parceiro de quem advoga, agora conta com funcionalidades que levam mais qualidade para a sua rotina.

Confira algumas ações que as IAs do Astrea podem fazer junto com você!

🗓️Interpretar publicações, organizar fluxos e agendar prazos;

✍️Gerar peças jurídicas para a sua revisão;

💬Atualizar seus clientes com clareza sobre andamentos jurídicos;

🎯Permitir que você foque no que realmente importa.

Quer saber tudo que as IAs do Astrea realizam? Acesse agora!

direito digital

Roblox restringe chat e levanta debate jurídico sobre segurança infantil e privacidade

O Roblox (queridinho da garotada) está no centro de uma polêmica jurídica e digital. A plataforma passou a exigir verificação de idade para liberar o chat, o que gerou um verdadeiro motim virtual: protestos dentro do próprio jogo, críticas a influenciadores e até ameaças nas redes.

A medida busca proteger crianças de interações inadequadas, segmentando a comunicação por faixa etária e exigindo, em alguns casos, autorização dos pais. Tudo dentro de uma tentativa de alinhar a política da empresa com deveres legais de segurança digital e proteção de dados.

Mas a bronca é grande. Muitos usuários reclamam da checagem por imagem ou documento, citando riscos à privacidade e erros no sistema. Do ponto de vista jurídico, o debate envolve ECA, LGPD e Marco Civil da Internet e levanta a velha (mas relevante) questão: como proteger menores sem tornar o uso das plataformas inviável?

as chaves que a gente divide com quem confia

🚪 Algumas portas só abrem por dentro, e quando abrem… não dá vontade de sair.

Na Lawletter, todo mundo faz parte da mesma família, mas sempre existe aquele grupo que senta mais perto, ouve as histórias antes, ajuda a preparar os presentes.

É o nosso time de Embaixadores. 🤝

Ser Embaixador não é ter um título, é viver o Direito junto com a gente, por dentro.

Receber em primeira mão o que vem por aí, compartilhar o que acredita e ajudar a espalhar o que vale a pena. ❤️‍🔥

As vagas são poucas, e a seleção já começou.
Se sentiu que é pra você… você já sabe.

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direito penal econômico

R$ 5,7 bilhões na mira: Banco Master é investigado por fraude com hospital infantil

Uma clínica médica e um hospital infantil de Minas Gerais viraram peça-chave num esquema que, segundo o MPF, desviou bilhões do Banco Master. Na segunda fase da Operação Compliance Zero, a PF cumpriu 42 mandados e bloqueou mais de R$ 5,7 bilhões, com aval do STF.

A investigação aponta uma engenharia financeira que usava empresas ligadas a pessoas próximas aos controladores para movimentar dinheiro por meio de fundos e títulos, inflando artificialmente o patrimônio do banco.

Um aporte de R$ 361 milhões numa clínica de pequeno porte chamou atenção: teria servido para “embelezar” os números e atrair investidores com aparência de solidez.

Na ponta jurídica, temos possíveis crimes como gestão fraudulenta, manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e uso de “laranjas”. A CVM já tinha dado o alerta e agora tudo está sob os olhos atentos do sistema penal e regulatório.

Para quem lida com Direito Econômico, o caso é um prato cheio: mostra os limites entre criatividade financeira e crime, e reforça o papel das instituições de controle.

Antes de fechar negócio, conheça o passado do veículo…

Evite surpresas, dívidas ocultas e dores de cabeça depois da transferência.

Consulte agora e tenha mais segurança na sua decisão.

agora sim… sextamos.

que tal um som diferente para iniciar o final de semana com o pé direito?

para quem tem apenas 1 minuto ⌛

Express do dia ☕

⚡ TCU analisa contrato bilionário de energia a carvão
MP aponta possível sobrepreço e falhas de governança em contratação federal de longo prazo. Leia mais.

📝 TJ-SP afasta bloqueio de notas fiscais por inadimplência
Tribunal considera sanção política impedir emissão de NF-e para forçar pagamento de tributos. Leia mais.

💸 Falência da Posco expõe passivo bilionário e disputas
Credores alertam que dívidas reconhecidas podem crescer e reduzir chances de pagamento. Leia mais.

giro pelas matérias civilistas 📚

🛍️ A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de moradora que buscava indenização por danos materiais e morais atribuídos a obra de shopping vizinho. A sentença apontou falta de prova de titularidade dos bens, ausência de nexo causal para reembolsos e para alegado agravamento de saúde, cabendo recurso. Aprofunde.

🐇 Em plantão cível em Manaus, decisão determinou que companhia aérea transporte coelho de estimação na cabine em voo Manaus–São Paulo, mediante atestado e GTA, uso de kennel e observância de higiene, com eventual taxa. A ordem considerou desarrazoada a restrição a cães e gatos e citou o art. 225 da CF. Aprofunde.

💾 A 4ª Turma do STJ manteve improcedência de ação por fraude do “golpe da falsa central”, entendendo que o fornecimento voluntário de senha e token e a realização das transações pelo próprio cliente podem configurar culpa exclusiva e fortuito externo, afastando o dever de ressarcimento do banco, sem reexame probatório (Súmula 7). Aprofunde.

📃 O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, não conheceu pedido do Simego para suspender decisão que restabeleceu edital municipal de contratação de médicos em Goiânia, por falta de legitimidade para manejar suspensão de liminar e sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992). O edital segue vigente, com recursos ordinários cabíveis. Aprofunde.

Lawletter vai entregar 50 Kits de Caneca + Café Arábico em janeiro

Janeiro costuma ser o mês em que as boas rotinas começam.

A Lawletter decidiu marcar esse início de um jeito simples: café, leitura e construção coletiva.

Por isso, vamos entregar 50 Kits de Caneca + Café Arábico para leitores que participarem da nossa ação de crescimento. Não é sorteio. É envolvimento real, com regras claras e validação.

Se você já faz parte, talvez esse seja o seu lugar.

Clique no botão abaixo 👇🏻 e entenda como participar.

e aí…?

responda nosso quiz e teste seus conhecimentos 🧠

📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊