31/10/2025

sexta-feira

bom dia. hoje é dia das bruxas ou, como preferimos chamar, o feriado não oficial da criatividade. vale fantasia, vale rir do medo e até encarar uns fantasmas internos. o que te assusta, mas talvez só precise ser visto de outro ângulo?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 🫱🏻‍🫲🏻 voltou pra firma? pode testar de novo

• ⚖️ mexeu com o estado, deu ruim

• 💕 certidão agora tem afeto em dobro

• 🧑🏻‍⚖️ plantão é emergência, não passatempo

• 💸 custas? agora só quando rola derrota

direito do trabalho

Recontratação com teste 2.0? TST diz “sim”, mas com moderação!

Empregado voltou pra firma após um ano fora? Pode, sim, assinar novo contrato de experiência, segundo o TST.

A corte validou cláusula de acordo coletivo que permite essa reestreia profissional, desde que respeitado um intervalo de 12 meses.

A decisão reforça a autonomia das convenções coletivas (art. 7º, XXVI, da CF) e lembra que o contrato de experiência continua sendo a exceção da CLT (arts. 443 e 445), não a regra.

👉🏻 Mas atenção: usar esse tipo de contrato repetidamente, sem justificativa, pode virar vínculo por prazo indeterminado, com todos os direitos na bagagem.

Apresentado por Escavador

A gente sabe o quanto é ruim perder tempo em processos manuais

Aquelas horas em planilhas, buscas infinitas e abas de diversos tribunais abertas, tudo pra encontrar informações judiciais que deveriam estar ali, ao alcance de dois cliques. 🖱

O tempo que deveria ser usado pra pensar estratégias acaba sendo gasto buscando dados.

Foi para mudar isso que nasceu o Escavador Business — uma plataforma que facilita a rotina de consultas e análises de históricos processuais para escritórios e departamentos jurídicos.

Com históricos completos de pessoas e empresas por CPF, CNPJ, OAB, nome ou CNJ, de forma inteligente, com gráficos dinâmicos e o apoio da IA EscavAI, que resume e tira dúvidas, fica fácil abandonar a rotina manual e ganhar agilidade, decisões estratégicas e inteligência jurídica.

👉 Comece agora: solicite a demonstração do Escavador Business e abandone de vez a rotina manual.

direito penal

Nova lei mira crime organizado com penas mais duras e foco em retaliações

A Lei 15.245/2025 chegou pesada no Código Penal! Agora, atrapalhar investigação ou intimidar autoridade virou crime com nome, sobrenome e pena maior.

🧐 A mira? Milícias e facções que mandam mais que síndico em prédio.

Além disso, a lei reforça a proteção de juízes, promotores, peritos e policiais, pra ninguém virar alvo fora do processo.

No mundo jurídico, escritórios e empresas de setores “quentes” devem revisar políticas de compliance… o fisco e o MP não vão mais aceitar “desorganização contábil” como desculpa.

Já a defesa criminal vai ter que ficar afiada: surgem novas figuras penais que exigem olho clínico na hora de contestar medidas e provas.

🌊 Mergulhando no assunto:

• O que a lei criou/agravou: tipificou obstrução e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado (pena: 4 a 12 anos) e reforçou a proteção a juízes, MPs, polícias, peritos, entre outros.
  Também alterou dispositivos do CP e da Lei 12.850/2013 para coibir retaliações e blindagem de facções e milícias.

• Quando incide: foco em intimidação, fraude, coação ou artifícios para atrapalhar investigações/ações estatais, inclusive por terceiros a mando da organização.
  Forma “Ltda” ou estrutura empresarial não importam aqui; o relevante é proteger a persecução penal e punir quem dificulta.

• Outros pontos divulgados: há previsão autônoma para contratar integrante de organização criminosa para cometer crime (1 a 3 anos, além do delito praticado).
  Algumas mudanças dialogam com o endurecimento de penas e qualificadoras voltadas a milícias e domínio territorial.

direito das famílias

Avós podem virar “pais” na certidão? TJ-MG diz que sim, em casos especiais

Em decisão emocionante (e jurídica, claro), o TJ-MG reconheceu que avós podem ser pais... pelo afeto!

Isso mesmo: um neto ganhou na Justiça o direito de ter os avós registrados como pais socioafetivos, sem apagar os pais biológicos.

A corte aplicou o princípio do melhor interesse da criança e valorizou o cuidado diário, o vínculo emocional e a presença constante dos avós na criação.

Na prática, isso pode significar inclusão em plano de saúde, obrigações alimentares e até direitos sucessórios.

🎯 Mas calma: é caso específico, com muita prova de afeto, cuidado e laudo técnico.

Multiparentalidade? Sim, mas com responsabilidade jurídica.

🧠 Batalha rápida do direito

Seja OAB, concurso ou prova da faculdade... o que você estudar hoje pode (e vai!) cair amanhã.

As matérias estão na mira das bancas, então que tal testar seus conhecimentos agora? Vem com a gente nesse quiz rapidinho e fique um passo à frente! ⚖️

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direito administrativo

Plantão não é oba-oba: juiz punido por decisões sem freio

Um magistrado levou "disponibilidade" do CNJ após abusar do modo turbo no plantão.

A punição (que o afasta do cargo, mas com salário proporcional) veio por decisões apressadas, sem urgência real, competência definida ou boa fundamentação.

‼️ O CNJ foi claro: plantão é pra apagar incêndio, não pra julgar tese de doutorado.

E juiz apressado demais pode virar réu do próprio excesso.

Para os colegas de toga, vale o lembrete: urgência exige critério.

Já para advogados, cresce o espaço pra questionar medidas mal encaixadas fora do horário comercial.

E o tribunal? Vai ter que revisar escalas, treinar melhor e colocar rédea nos pedidos fora de hora.

direito processual civil

Zero custas no início? TJ-RJ valida alívio no bolso dos advogados

Boa notícia para quem vive cobrando honorários na Justiça: o TJ-RJ decidiu que é constitucional o artigo que livra os advogados do adiantamento das custas em execuções e cobranças de honorários.

Mas calma, não é isenção total! É só um “paga depois”, e quem perde a ação é que banca a conta no final.

A medida não cria privilégio, mas dá um fôlego, principalmente pra quem lida com clientes “esquecidos” no pix.

👉🏻 Só não vale esquecer: se o advogado perder, a fatura volta pra ele.

Fica a dica: ajuste suas petições e demonstre direitinho quem deu causa à briga 👨‍⚖️.

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Express do dia ☕

🪷 Indenização por misgenerização: “senhor” a mulher trans
Tribunal reconhece discriminação por tratamento masculino reiterado e condena ré a indenizar por dano moral a mulher trans. Leia mais.

🤫 STF julga aviso do direito ao silêncio
Corte analisa se policiais devem informar direito ao silêncio em abordagens; decisão impacta provas e procedimentos. Leia mais.

👩🏻‍👧🏼‍👦🏿 TJ-MG diferencia filiação socioafetiva e adoção avoenga
Corte afirma que reconhecimento socioafetivo com avós possui natureza e efeitos próprios, distintos da adoção; não substitui filiação originária. Leia mais.

e aí…?

responda nosso quiz e teste seus conhecimentos 🧠

agora sim… sextamos.

que tal um som diferente para iniciar o final de semana com o pé direito?

📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊