01/01/2026

quinta-feira

bom dia. primeiro dia do ano, promessas fresquinhas, agenda vazia e café com esperança extra. todo mundo acreditando que agora vai, enquanto o relógio observa. passo curto, riso fácil e curiosidade ativa. 2026 começou… vamos juntos?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 💨 banco master tenta vender fumaça

• 🎯 previdenciário raiz começa no balcão

• ⛓️ stf segura réu da quebradeira

• 📮 correio parou, mas dentro da lei

• 🔥 estética queima e justiça esquenta

direito penal

Banco Master na berlinda e BC de volta ao jogo

Sabe aquele momento em que os depoentes começam a se contradizer tanto que a PF precisa colocar os dois frente a frente? Pois é. É isso que está acontecendo entre o ex-presidente do BRB e o empresário do Banco Master.

A investigação, que está no STF, apura suspeitas de fraudes em operações de crédito… mais precisamente, carteiras de crédito possivelmente sem lastro, o que teria inflado artificialmente o valor do Banco Master numa tentativa (que não deu certo) de venda ao BRB.

Durante as oitivas, cada um apresentou uma versão diferente sobre quem sabia o quê, e a PF achou por bem promover uma acareação. Já o Banco Central, que vinha sendo questionado por uma suposta demora na intervenção, teve sua atuação reforçada: o diretor de fiscalização prestou depoimento consistente, e não foi confrontado.

Agora, com a fase de depoimentos encerrada, a PF vai analisar tudo e montar o quebra-cabeça num relatório. Pode pintar responsabilização penal, administrativa ou cível.

Apresentado por Estudo com Lucia + Lawletter

Metas só viram realidade quando existe método.

E aprovação é consequência de um caminho bem traçado.

Se 2026 é o ano de concluir o que você começou, o primeiro passo é estudar com clareza e estratégia.

Por isso, a Lawletter e a Lucia Aslan prepararam uma edição especial sobre concursos, pensada para quem quer parar de improvisar e começar a avançar.

Confirme na enquete e vamos construir essa aprovação juntos.

direito previdenciário

Interesse de agir em previdenciário: novas regras do jogo

Se você atua (ou estuda) na área previdenciária, anota aí: o STJ definiu direitinho no Tema 1.124 quando o segurado pode levar o INSS pro Judiciário e como deve ser fixada a data de início do benefício (a famosa DIB). E olha, tem coisa importante!

Primeiro: não adianta protocolar qualquer papel no INSS e sair correndo pro fórum. O pedido administrativo precisa estar minimamente completo, se não, nem há interesse de agir.

Agora, se o segurado entregou o básico e o INSS não pediu documentos complementares antes de negar, aí sim há resistência indevida e o Judiciário pode (e deve) ser acionado.

Sobre a DIB, o STJ foi claro: se os requisitos estavam preenchidos na data do pedido e a decisão judicial usou as mesmas provas, a DIB será aquela. Mas se a prova só surgiu no processo, o marco pode ser a citação ou o momento em que tudo foi comprovado.

direito constitucional

STF mantém preso acusado por atos antidemocráticos de 2022

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, investigado por participação nos atos antidemocráticos pós-eleições de 2022.

Segundo Moraes, os indícios apontam que Alan não só participou, como ajudou a fomentar ações que ultrapassam a liberdade de expressão e colocam em risco o Estado Democrático de Direito. A defesa tentou argumentar que os fatos eram antigos e que ele tinha “bons antecedentes”, mas não colou.

O ministro destacou que, quando há ameaça concreta às instituições e sinais de possível reiteração das condutas, a prisão preventiva segue sendo um instrumento legítimo, ainda que excepcional. E sim, o Judiciário tem atuado de forma firme nesses casos.

O inquérito ainda está em andamento e, por ora, o investigado continua preso, com o STF mantendo a linha dura nos processos ligados aos atos de 2022.

Apresentado por Summit

Você é advogado e quer se destacar em um mercado em plena expansão?

O setor de saúde suplementar movimenta mais de 300 mil ações por ano, mas a realidade é clara: poucos profissionais dominam, de fato, a análise jurídica dos reajustes abusivos.

Atuar nesse nicho exige mais do que noções gerais. Exige leitura técnica de contratos, domínio da jurisprudência e estratégia processual bem definida.

Pensando nisso, no dia 24 de janeiro, o Dr. Elton Fernandes — advogado e professor de Direito Médico e Hospitalar — vai conduzir um encontro prático para ensinar, de forma técnica e aplicada, como identificar reajustes abusivos e estruturar a atuação jurídica adequada para anulá-los com segurança.

Garanta sua participação.

direito do trabalho

Greve dos Correios não foi abusiva, e TST garante reajuste salarial

O TST decidiu: a greve dos funcionários dos Correios foi legal, sim senhor, e ainda garantiu um reajuste salarial pra categoria.

A paralisação respeitou os requisitos da Lei de Greve, inclusive com manutenção dos serviços essenciais, ou seja, nada de abusividade por aqui.

A Corte reconheceu que houve tentativa de negociação antes da greve e que a paralisação foi uma forma legítima de pressionar a empresa.

O TST também reforçou que, mesmo em empresas públicas, o direito de greve está protegido, desde que respeitados os limites legais. E quando a conversa entre patrão e empregados emperra, entra o dissídio coletivo como ferramenta pra resolver o impasse.

Pra quem lida com Direito Coletivo do Trabalho, é um ótimo exemplo de como o Judiciário pode atuar com equilíbrio, sem suprimir direitos nem comprometer o serviço público.

direito do consumidor

Clínica queima cliente em depilação e é condenada a indenizar

Imagina ir a uma clínica pra uma simples depilação a laser e sair de lá com queimaduras e dor? Foi o que aconteceu com uma consumidora que acabou recorrendo ao Judiciário… e saiu vencedora.

A decisão reconheceu que a clínica falhou na prestação do serviço e, por isso, deve indenizar pelos danos morais causados. E aqui vale lembrar: pela lógica do CDC, a responsabilidade do fornecedor é objetiva.

A tese de “fato exclusivo da vítima” não colou. O juiz entendeu que a clínica deveria ter adotado todos os cuidados: equipamento adequado, profissional capacitado e avaliação prévia da pele.

E não basta fazer o cliente assinar um termo de consentimento, isso não exonera a empresa de garantir segurança.

para quem tem apenas 1 minuto ⌛

Express do dia ☕

⚖️ Fachin defende independência e transparência do Judiciário
Presidente do STF reforça autonomia judicial e confiança institucional em mensagem de fim de ano. Leia mais.

📄 TJSP multa Prefeitura por descumprir ordem judicial
Tribunal aplica astreintes à Prefeitura de São Paulo por inércia diante de decisão sobre prédio público. Leia mais.

💊 STJ mantém prisão preventiva em esquema de tráfico de medicamentos
Corte nega habeas corpus e mantém custódia por risco à aplicação da lei penal. Leia mais.

giro pelas matérias empresariais e tributárias 🫱🏻‍🫲🏻

DIREITO EMPRESARIAL 📊

👔 Decisões empresariais adotadas no encerramento do exercício podem gerar responsabilização de sócios e administradores quando praticadas com abuso, infração legal ou ausência de lastro contábil, relativizando a autonomia patrimonial e ampliando riscos civis e tributários. Aprofunde.

👨🏻‍⚖️ Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados fixa prazos para responsabilização de ex-sócios em execuções trabalhistas, reforçando a previsibilidade nas relações societárias, ao delimitar temporalmente riscos patrimoniais após a retirada formal do quadro social, com ressalva para hipóteses de fraude. Aprofunde.

DIREITO TRIBUTÁRIO 💸

💰 Segundo orientação da Receita Federal do Brasil, a retenção de IR na fonte sobre lucros apurados em 2025 pode ser afastada mediante comprovação contábil por balanço intermediário ou balancete, em diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade. Aprofunde.

🏦 A Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Ceará) ajuizou mandado de segurança coletivo para afastar a tributação de lucros e dividendos de sociedades de advogados, questionando regra transitória que condiciona a isenção à deliberação no mesmo exercício, em contexto de controvérsias também examinadas no STF. Aprofunde.

e aí…?

responda nosso quiz e teste seus conhecimentos 🧠

📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊