24/09/2025

quarta-feira

bom dia. a vida ganha cor quando temos coragem de nos mostrar de verdade. vulnerabilidade é potência, é movimento, é vida pulsando! deixe o medo no canto e abrace o hoje com autenticidade. mas me conte… qual passo corajoso você vai dar agora?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! No episódio de hoje, você fica por dentro das novidades jurídicas com análise afiada e sem rodeios. Atualização rápida e descomplicada pra quem gosta de ir além da manchete. Dá o play e vamos juntos.

NA PAUTA DE HOJE…

• 💰 até que a partilha nos separe

• ❤️‍🩹 demissão com marcapasso é golpe

• 🤟🏻 acessibilidade parada em comissão

• 💧 depois de 12 anos, chega a água

• ⛓️ mentira tem algema curta

direito das famílias

Ex-cônjuge garante fatia até o fim da partilha

A 3ª Turma do STJ decidiu que o ex que não é sócio, mas tem direito às cotas adquiridas durante o casamento, também tem direito aos lucros e dividendos mesmo depois da separação.

💰 Sim, até que a partilha seja oficialmente encerrada com a apuração de haveres.

No caso, o ex-marido vai embolsar a meação dos lucros de 3,8 mil cotas da empresa da ex-esposa, desde a separação de fato até o pagamento final.

Para o STJ, enquanto os haveres não forem pagos, o ex continua como "sócio do sócio", não manda nada, mas lucra com tudo.

direito do trabalho

TST vê discriminação e condena seguradora em R$ 76 mil

Mesmo com marcapasso no peito e depressão no laudo, uma superintendente foi demitida no meio do tratamento.

Resultado? Indenização de R$ 76 mil por dispensa discriminatória.

O TST manteve a decisão do TRT-2, que viu abuso do poder diretivo da seguradora.

A perícia apontou que a sobrecarga no trabalho (com direito a ligações hospitalares!) contribuiu para o quadro psiquiátrico.

O relator, ministro Balazeiro, foi direto: empresa não pode usar o crachá do "poder diretivo" pra passar por cima de direitos constitucionais.

E o detalhe: o processo ainda não acabou, a empresa segue na tentativa de reverter com embargos.

estatuto da pessoa com deficiência

Inclusão em Libras: 12 projetos tramitam no Senado

Ontem, (23/09), foi o Dia Internacional das Línguas de Sinais, e o recado é claro: Libras é um direito, não um "extra".

No Senado, 12 projetos tratam do tema, de intérprete em júri a Libras no Exame da OAB. Mas, vários continuam empacados em comissões, esperando relatoria 🕰️.

Desde 2002, com a lei 10.436, o Brasil reconhece a Libras como meio legal de comunicação.

O decreto 5.626/05 detalhou o uso da língua em escolas e órgãos públicos. Depois, veio a lei 12.319/10, que regulamentou a profissão de intérprete.

A pauta avança, mas com passos lentos e o alerta continua: acessibilidade comunicacional não é gentileza, é um dever constitucional ligado à dignidade e igualdade.

direito urbanístico

R$ 32 milhões para urbanizar a maior ocupação do Paraná

Depois de 12 anos de batalha judicial, o Conjunto Bubas (com 6 mil moradores em Foz do Iguaçu) vai finalmente receber água tratada, esgoto, calçamento e endereço oficial.

A prefeitura anunciou um pacote de R$ 32 milhões, fruto de parcerias entre os três entes federativos 🏗️.

A ocupação, iniciada em 2013, só foi regularizada após acordo judicial com indenização aos antigos proprietários, com mediação da Defensoria Pública.

Agora, a comunidade deve ganhar infraestrutura completa, UBS com quatro equipes do Saúde da Família e até um CEU da Cultura.

A obra de urbanização, que inclui drenagem, esgoto e pavimentação, deve durar três anos.

📦 Enquanto isso, os moradores seguem retirando suas encomendas na associação de bairro, já que, sem numeração oficial, nem o carteiro consegue dar conta.

Um passo importante rumo à dignidade, com impacto direto em direitos fundamentais, como moradia, saúde e saneamento.

direito penal

CPMI do INSS prende depoente por falso testemunho

Depois de um silêncio desconfortável (e algumas mentiras, segundo a comissão), Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante por falso testemunho.

A decisão foi do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, após mais de 7 horas de depoimento.

Costa é suspeito de envolvimento em fraudes contra aposentados, operadas por empresas ligadas ao famoso “Careca do INSS”.

⛓️‍💥 Mesmo com habeas corpus, ele se enrolou ao admitir que entregou R$ 949 mil em espécie ao mentor do esquema.

Para a relatoria, a participação dele foi “inequívoca” nas fraudes, com indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de documentos.

O relator Alfredo Gaspar foi direto: “derrubando uma laranja podre, se chega ao bicho”.

A prisão de Costa mostra que a CPMI está disposta a ir além do teatrinho e fazer valer o artigo 342 do Código Penal.

Nem todo boleto espera o alvará cair.

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🧠 Batalha rápida do direito

Seja OAB, concurso ou prova da faculdade... o que você estudar hoje pode (e vai!) cair amanhã.

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📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊