01/11/2025

sábado - edição especial

Nessa semana eu descobri que marca não é só nome bonito ou logotipo. O INPI já registra marca sonora (aquele jingle que não sai da cabeça) e marca de posição (um detalhe sempre no mesmo lugar). Cheiro, por enquanto, ainda não rola. Fica para depois.

O que movimentou a semana no mundo 🌍 jurídico

• TJ-SP afasta exigência de reduzir petição e determina análise do mérito.

• XP é condenada por vazamento de dados de investidor.

• Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão de pena.

• Moraes aciona PGR e reacende debate sobre operações no Rio.

• Nova lei endurece combate ao crime organizado.

direito empresarial

🛡️ TJ-SP decreta o fim da “blindagem infinita” após o stay da RJ

Advogados, atenção: o TJ-SP decidiu que, passado o stay period da recuperação judicial, nada de “escudo mágico” contra execuções individuais.

A suspensão do art. 6º da LRF tem prazo de validade, e não vale estender por jeitinho.

O credor pode voltar à carga (com ordem, claro) se não houver nova suspensão justificada.

🎯 Mas não é farra de penhora: o juízo da RJ ainda controla atos sobre bens essenciais.

A empresa, por sua vez, tem que provar que o bem é vital ou… perde o argumento (e o bem).

Fim da “RJ sem fim” e hora de revisar as táticas.

direito do trabalho

🥤 Coca-Cola condenada por racismo no trabalho

Supervisor passou do ponto e agora a conta chegou: a Coca-Cola foi condenada por ofensas racistas a um funcionário negro.

A Justiça do Trabalho não engoliu o "refrigerante amargo" e reconheceu o dano moral.

A decisão reforça que piada preconceituosa não é conflito comum, e empresa que falha no combate ao racismo também responde.

Treinamento, canal de denúncia e apuração rápida viram obrigação — não “cortesia da casa”.

👉🏻E fica o alerta: a responsabilidade é da empresa, mesmo que a ofensa venha de preposto.

Empregado, registre tudo.
Empresa, revise seu manual antes que ele vire prova.

as chaves que a gente divide com quem confia

🚪 Algumas portas só abrem por dentro, e quando abrem… não dá vontade de sair.

Na Lawletter, todo mundo faz parte da mesma família, mas sempre existe aquele grupo que senta mais perto, ouve as histórias antes, ajuda a preparar os presentes.

É o nosso time de Embaixadores. 🤝

Ser Embaixador não é ter um título, é viver o Direito junto com a gente, por dentro.

Receber em primeira mão o que vem por aí, compartilhar o que acredita e ajudar a espalhar o que vale a pena. ❤️‍🔥

As vagas são poucas, e a seleção já começou.
Se sentiu que é pra você… você já sabe.

👉🏻 Clique aqui e vem somar com a gente!

direito constitucional

🤬 Luciano Hang condenado por ataque pessoal a Lula

A conta chegou com centavos: R$ 33.333,33.

O TJ-SC entendeu que a frase “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro” ultrapassou o direito à crítica política e virou ofensa pessoal — e ofensa custa. 💸

A corte reconheceu que figuras públicas estão sujeitas a críticas, mas chamar alguém de "cachaceiro" sai do debate democrático e entra na zona da injúria, sem agregar nada ao interesse público.

As outras faixas foram salvas como opinião política.

Mas essa? Pegou mal, virou dano moral e virou indenização.

‼️ Empresários, influencers e marketeiros: liberdade de expressão não é passe livre pra ataque pessoal — e drone com faixa também voa no radar do Judiciário.

direito do consumidor

💸 R$ 43 de “dívida”, R$ 5 mil de indenização

Aquela velha máxima se confirma: barato que sai caro.

Uma empresa foi condenada por negativar o nome de um consumidor por uma suposta dívida de apenas R$ 43.

👉🏻 O TJ-MT entendeu que, sem prova do contrato ou da dívida, não pode sujar nome alheio por “precaução”.

O valor pode ser miúdo, mas o estrago no CPF é grande e fere a honra objetiva.

🎯 A corte reforçou: cadastro de inadimplentes não é ferramenta de pressão, e sim banco de dados confiável.

Usar como ameaça sai caro… literalmente.

Empresas, atenção: sem contrato claro e cobrança válida, melhor nem chegar perto do Serasa. 😬

Você não é os seus problemas

Você não é o processo que travou, o erro que cometeu, a ansiedade que te visita quando deita a cabeça no travesseiro.

Você está passando por isso, mas isso não define quem você é.

Às vezes, a gente se perde tentando resolver tudo.

E começa a achar que o cansaço é fracasso.

Que não dar conta é sinal de incapacidade.

Que o momento difícil diz tudo sobre a nossa história.

Mas não diz.

Você é mais do que os prazos, os resultados, ou o que os outros enxergam.

Você é o que permanece: a vontade de seguir, mesmo tropeçando.

A coragem de tentar de novo, mesmo sem certezas.

Não deixe a fase difícil te convencer de que você é pequeno.

Você é maior do que o que te dói agora.

Volta pra sua essência.

Ela não some. Só se esconde, às vezes, atrás do barulho.

E se hoje fosse o dia de lembrar quem você é, por onde você começaria?

✅ Para assistir: Questão de Honra (A Few Good Men) conta sobre júri militar, ética profissional e um dos melhores exemplos de contra-interrogatório no cinema.
✅Leitura com propósito: O Processo (Franz Kafka) é clássico para debater devido processo, burocracia e poder difuso; rende ótimas conversas em sala e escritório.
✅ Curtir o som: “Hurricane” (Bob Dylan) é uma balada-reportagem sobre o caso Rubin Carter; fala de erro judiciário, mídia e racismo estrutural.
✅ Bora maratonar? Better Call Saul (Netflix) debate a ética na advocacia, negociação de acordos e limites da publicidade jurídica em tramas muito bem construídas.
✅ Desacelerar sem perder o ritmo: More Perfect (Podcast) mostra histórias envolventes sobre a Suprema Corte dos EUA e o impacto concreto das decisões na vida das pessoas.

🎲 Três das manchetes abaixo são reais e uma é fake. Consegue descobrir qual é a falsa ou vai deixar passar batido? 👀

1. TJSC condena dono da Havan a indenizar Lula por faixas ofensivas.

2. PT leva à PGR representação contra Eduardo Bolsonaro por ausência em sessões

3. Microsoft é condenada a indenizar advogado por bloqueio de conta do Instagram.

4. Senado dos EUA aprova resolução para cancelar tarifas contra o Brasil.

nós queremos saber a sua opinião… 👀

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🌙 até segunda!

Aproveita o sábado, recarrega as ideias…

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