15/09/2025

segunda-feira

bom dia. às vezes a gente se afasta achando que é só por uns dias. espera o ritmo melhorar, o cenário acalmar mas o tal “bom momento” adia a própria estreia. tudo bem. no direito e na vida, ausentar-se também pode ser uma forma de cuidado.

🎙️ JÁ NO AR! No episódio de hoje, a gente te convida a sair do raso. Tem análise crítica, decisões fresquinhas e aquele papo direto que ajuda você a argumentar melhor — no trabalho ou no café. Dá o play e bora pensar junto.

NA PAUTA DE HOJE…

• 🕵️‍♂️ Careca do INSS preso

• 💸 Auxílio e doação eleitoral

• ⚖️ TST anula acordo

• 🏥 HPV e indenização negada

• 👧 Caso Isabella reaberto?

direito penal

‘Careca do INSS’ é preso por fraude bilionária contra aposentados

A Polícia Federal prendeu Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, acusado de liderar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele é apontado como figura central na intermediação entre entidades associativas e servidores do INSS, embora nunca tenha sido servidor público.

➡️ Como funcionava o esquema
Segundo a PF, as empresas de Antunes recebiam repasses de associações que faziam cobranças indevidas via contracheque de beneficiários do INSS. Parte do dinheiro era repassado a servidores públicos. Uma das empresas dele recebeu R$ 11,9 milhões em apenas oito meses.

• Mundo 🌍 jurídico envolvido? O que Nelson Willians tem a ver com isso…
  
  Nelson Willians é investigado por possíveis vínculos financeiros com Camisotti, operador de entidades que recebiam repasses indevidos de aposentadorias. O escritório de Willians teria sido usado para movimentações ligadas ao esquema, segundo o Coaf. Até agora, não houve acusação formal, apenas apuração preliminar sobre possível envolvimento indireto.

direito que convence

📚 JusClube e o poder da persuasão no Direito

No sábado, 13/09, o Jusclube se reuniu pra decifrar o best‑seller “As Armas da Persuasão”, de Robert Cialdini.

Falaram de gatilhos mentais, mas com os pés no chão da advocacia.

Como usar autoridade, escassez e reciprocidade sem parecer manipulador? Como tornar petições, sustentações e até reuniões mais estratégicas e humanas?

Foi um daqueles encontros que viram a chavinha. 🔑

E o melhor: em comunidade, com troca real de experiências e ideias.

Se você também acredita que o Direito pode ser mais persuasivo, e menos automático, seu lugar é no Jusclube.

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direito penal

Auxílio emergencial e doação eleitoral: pode dar cadeia?

A 6ª Turma do STJ disse sim, senhor, vamos investigar! O tribunal autorizou a retomada de uma ação penal contra um cidadão que, mesmo recebendo auxílio emergencial para cobrir o básico do básico, resolveu fazer doação para campanha eleitoral.

Para o Ministério Público Federal, isso pode ser estelionato (art. 171, § 3º, do Código Penal), já que envolve uso indevido de verba de assistência social. ⚖

O TRF-1 havia trancado o processo, achando que não houve prejuízo direto aos cofres públicos. Mas o STJ foi claro: se tem dinheiro pra doar, talvez não precise do auxílio. A conferir!

direito trabalhista

Sem advogado, sem negócio: TST anula acordo trabalhista de R$ 7,9 mil

A 7ª Turma do TST invalidou um acordo extrajudicial feito por uma cuidadora de idosos sem a presença de advogado. 🧓🏼

Ela havia assinado um documento com quitação total após ser dispensada, mas o tribunal lembrou: acordo fora da Justiça só vale com advogados dos dois lados, conforme o artigo 855-B da CLT.

Mesmo sem a trabalhadora questionar a validade do documento, o TST decidiu que cabe ao juiz analisar o caso. Resultado? Processo de volta pra vara de origem e a história ainda vai render... ↩

direito civil

TJSP nega indenização a mulher que retirou útero após contrair HPV

Depois de mais de 20 anos de união e algumas traições perdoadas, uma mulher precisou retirar o útero por complicações do HPV.

Ela processou o ex-companheiro, alegando que ele foi o responsável pela transmissão do vírus, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu diferente…

A 2ª câmara de Direito Privado decidiu, por unanimidade, que não dá pra cravar a culpa no ex. Segundo o relator, não há nexo causal claro — afinal, o HPV pode ser transmitido de várias formas.

E mais: traição, embora moralmente questionável, não é, por si só, um ato indenizável.

controle é tudo

Nem tudo que é urgente é importante

Quem vive o Direito sabe: entre um prazo e outro, sobra pouco espaço pra pensar no que realmente move um escritório.

Foi por isso que a gente garimpou essa parceria: o Legal One Firm, da Thomson Reuters, com a visão estratégica do Grupo Four.

Eles ajudam a tirar do seu colo o que é repetitivo, te dão dados pra decidir com mais segurança e ainda colocam as finanças no eixo. ✅

Não é sobre tecnologia. É sobre tempo.

E sobre voltar a ter controle do próprio caminho.

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direito processual penal

Caso Isabella Nardoni: denúncia nova pode reabrir inquérito após 17 anos

Um dos crimes mais marcantes do Brasil pode ter reviravolta.

Uma nova denúncia aponta que o avô paterno de Isabella Nardoni teria participado da morte da menina em 2008.

A informação teria partido de uma policial penal que alega ter ouvido a confissão da madrasta da vítima, Anna Carolina Jatobá.

O caso, até então considerado encerrado, pode voltar a ser investigado caso o Ministério Público de São Paulo considere a denúncia consistente o suficiente para reabrir o inquérito. O tempo passou, mas a comoção — e a busca por justiça — continuam.

Sim, desde que surjam novos elementos de prova que indiquem a participação de outra pessoa no crime. A reabertura de um inquérito é possível com base no art. 18 do Código de Processo Penal (CPP), que permite a retomada das investigações arquivadas se houver novas provas.

• 📜 Art. 18 do CPP: “Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.”

Além disso, o princípio da verdade real orienta a atuação do Ministério Público e da polícia, permitindo que casos sejam reexaminados para apuração de novos envolvidos, mesmo após o trânsito em julgado dos condenados originais — desde que não se viole a coisa julgada penal, ou seja, que não se tente reabrir o processo contra quem já foi definitivamente julgado.

Na rotina do Direito Penal, todo mundo tem opinião. Mas quem tem escuta? 🤔

No dia 18/09, às 19h, você pode escutar, de verdade, quem já enfrentou os dilemas que ainda te tiram o sono (ou vão tirar). O juiz Orlando Faccini Neto irá falar sobre tempo, ética e escolhas na carreira penal.

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Nos vemos amanhã, cedo, às 6h! 👊