05/11/2025

quarta-feira

bom dia. o verdadeiro sacrifício não é morrer por algo, mas viver por isso… deixar que te consuma, te mude e te desafie. viver com propósito exige coragem. o que hoje tem te transformado mais do que você imaginava?

🎙️ EPISÓDIO NOVO NO AR! 

NA PAUTA DE HOJE…

• 💻 juízo cansou de ver replay judicial

• 🚨 mentiu na CPI? vai de camburão

• 🤰🏻 carga pesada, sentença mais ainda

• ✂️ STF breca jeitinho no adicional

• 😤 honorário do síndico? paga você

direito administrativo

4 casos iguais, 1 processo só: TJMS simplifica andamento

Em MS, um juiz cansou de ver cópia e cola no processo.

Quatro ações idênticas, todas contra o Município de Jaraguari e com os mesmos advogados, pedindo adicional de insalubridade para zeladores, foram extintas sem dó, com base no art. 485, VI, do CPC.

Segundo o magistrado, dividir o litígio foi abuso do direito de ação.

A solução? Junta tudo num processo só e chama de litisconsórcio ativo.

Mais rápido, mais barato e sem sobrecarregar o Judiciário.

‼️ Fica o alerta: entrar com ações “clone” pode dar nó na petição inicial… e no bolso.

Para os colegas da advocacia: estratégia processual é bom, mas o juiz tá de olho. Fracionar demais pode virar prejuízo (processual e reputacional).

Apresentado por Estudei

Os seus estudos estão uma bagunça? 😬

Está no ar (por poucos dias) a Black Friday do Estudei, a maior plataforma de organização e planejamento de estudos do país.

Se você está se preparando para concursos ou OAB, ou fazendo uma pós ou faculdade, essa é a sua chance de estudar com método, clareza e estratégia, do jeito que os aprovados fazem. 🤩

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direito penal

1 depoimento, 1 prisão: CPMI do INSS manda ver no art. 342

A CPMI do INSS não deixou barato: deu voz de prisão ao presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, por falso testemunho.

🚨 A manobra tem respaldo jurídico no art. 342 do Código Penal e pode ser feita ali, no ato, durante a sessão.

Claro: depois vai tudo pra polícia e MP… já a CPMI não vira juíza da causa.

👉🏻 Fica o recado: em oitiva parlamentar, a verdade não pode sair pela tangente.

Advogados, preparem bem as testemunhas (e os arquivos)… Vem mais quebra de sigilo por aí!

direito do trabalho

72 quilos de problema: empresa é condenada por fazer gestante carregar peso

TRT-4 bateu o martelo: uma empresa forçou uma funcionária grávida a carregar peso e acabou levando um prejuízo jurídico.

A Justiça reconheceu a rescisão indireta (aquela modalidade em que o empregado pede as contas, mas quem vacilou foi o patrão), com base no famoso art. 483 da CLT.

🤔 O detalhe? A trabalhadora estava grávida e, mesmo assim, seguia em funções incompatíveis com seu estado.

Resultado: rompimento do contrato com direito a todas as verbas como se fosse demissão sem justa causa.

🚨 Empresas, atenção: ignorar restrições médicas de gestantes pode custar caro.

Melhor adaptar do que indenizar! 🤰

Apresentado por Donna

Confissões de um advogado às 3h da manhã 🥱

“Olha, eu JURO que vou terminar essa petição hoje.”

Spoiler: não terminei.

Passei 4 horas olhando pro Word em branco, me sentindo um completo impostor. Até descobrir a Donna.

Agora?

Descrevo o caso como se estivesse contando pro meu colega no bar. 3 minutos depois, a petição está pronta! Com jurisprudências e tudo.

Parece bruxaria, mas é tecnologia. Passou do surto às 3h para Netflix às 20h em uma semana.

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Conheça a Donna e vire a chave você também.

🧠 Batalha rápida do direito

Seja OAB, concurso ou prova da faculdade... o que você estudar hoje pode (e vai!) cair amanhã.

As matérias estão na mira das bancas, então que tal testar seus conhecimentos agora? Vem com a gente nesse quiz rapidinho e fique um passo à frente! ⚖️

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direito constitucional

STF corta o barato: salário mínimo fora do cálculo da insalubridade

O STF decidiu que, se a empresa já usava outro parâmetro para calcular o adicional de insalubridade, não pode do nada jogar o salário mínimo na conta.

💼 No caso da EBSERH, a mudança interna em 2019 foi considerada ilegal e o STF mandou voltar ao cálculo original.

A decisão reforça a Súm. Vinculante 4: salário mínimo não serve de base pra vantagem nenhuma, e o Judiciário não pode inventar índice no lugar.

👉🏻 Recado dado: RH e jurídico precisam revisar políticas internas e evitar trocas sem previsão legal.

Já os trabalhadores que perderam com essa troca podem ir atrás dos valores retroativos.

direito processual civil

STJ proíbe cobrar honorários contratuais junto com cota condominial

O STJ decidiu: condomínio não pode jogar na conta do condômino inadimplente os honorários contratuais do advogado que o representa.

Essa despesa é do condomínio, não do devedor.

A execução deve focar só na dívida real, ou seja, cotas vencidas e a vencer, encargos legais e, no máximo, honorários sucumbenciais definidos pelo juiz.

Nada de inflar boleto com “taxas criativas”, mesmo que a convenção condominial diga o contrário.

A galera do jurídico dos condomínios vai ter que revisar planilhas, boletos e contratos.

🤔 E os condôminos? Ganharam munição pra contestar cobranças exageradas.

Você não precisa mais viver de ação nova: o jogo agora é receita recorrente! ⚠

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Menos prazos perdidos, renovações indevidas e litígios. Parceria, método comprovado e segurança jurídica. 😉

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e aí…?

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para quem tem apenas 1 minuto ⌛

Express do dia ☕

💵 TST confirma indenização por doença ocupacional pós-dispensa
Empresa indenizará operador após nexo reconhecido mesmo após demissão; laudo posterior não afasta responsabilidade. Leia mais.

🤬 TJ-RJ condena vereador por difamar Felipe Neto
Acusação falsa de pedofilia gera condenação e indenização por danos morais. Leia mais.

📲 Justiça do DF manda “X” remover post de Nikolas
Decisão determina retirada de publicação que acusava o PT; plataforma deve cumprir sob pena de multa. Leia mais.

📩 A gente se encontra de novo amanhã, às 6h!

Um resumo direto, certeiro e que cabe no seu café da manhã. Quem lê diariamente já sente o raciocínio jurídico ganhar ritmo.

Até lá! 👊